Foi aprovado, nesta terça-feira, 25, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.001/2016, do deputado Delmasso (Republicanos), pelos deputados distritais, durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa. O substitutivo institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá e foi apresentado pelo próprio autor, incorporando contribuições recebidas por associações esportivas e de empreendedores que realizam atividades no Lago. O texto foi aprovado com 16 votos favoráveis, em segundo turno e redação final, e segue à sanção do governador.
Na opinião do deputado Delmasso, as novas regras vão fomentar as atividades náuticas no Lago Paranoá, com segurança aos empreendedores e aos usuários. A proposta define como atividades náuticas que podem ser realizadas no Lago Paranoá: passeio turístico ou recreativo em embarcação (escuna, barcos a motor e similares); passeio com inflável rebocado (banana boat e similares), e aluguel de equipamentos a propulsão humana (caiaques, stand up paddle e similares).
O projeto define cuidados que deverão ser observados para preservar o meio ambiente, regras de licenciamento, obrigação e deveres dos exploradores das atividades e aspectos de segurança que devem ser observados por cada uma das atividades. Na justificativa do projeto, Delmasso argumenta que o estímulo a práticas no Lago atende a um clamor de usuários e empreendedores.
Com informações da Agência CLDF
