A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) começou a colocar em prática nesta semana o projeto itinerante de atendimento jurídico-social voltado à população em situação de rua. Uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB) localizou no Distrito Federal cerca de 2,5 mil pessoas nessa condição.
Construída em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), a primeira ação do programa aconteceu nesta segunda-feira (9), na Asa Norte e em Ceilândia.
A Defensoria Pública, por meio do Departamento de Atividade Psicossocial (DAP), vai viabilizar o atendimento aos moradores de rua nos locais indicados por um mapeamento elaborado pelo Núcleo Especializado de Abordagem Social em Espaços Públicos (Nuaso).
Uma equipe multidisciplinar composta por defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais, a bordo de uma van, presta o serviço itinerante. O projeto vai assegurar aos moradores de rua o acesso às políticas públicas de saúde, de educação, de assistência social, de trabalho, de renda, de moradia, de cultura, de esporte e de lazer. Haverá, também, assistência jurídica e disponibilização de mecanismos de acesso a direitos, além de expedição de documentos básicos.
A proposta é estruturada em três eixos centrais: a garantia dos direitos; o resgate da autoestima; e a reorganização dos projetos de vida.