Por Luís Nova
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Hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente. No auge da data, o Distrito Federal conseguiu cumprir, antes do prazo, o encerramento dos lixões a céu aberto em toda a Capital Federal. Entretanto, a 60 km do Palácio do Planalto, um lixão a céu aberto espanta a população. Em Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, um enorme depósito de lixo contraria a tendência mundial de manejo de rejeitos e coloca diversas pessoas em risco de intoxicação, além de ameaçar o meio ambiente.
O prazo para fechar todos os lixões a céu aberto encerra agora dia 2 de agosto, é o que prevê o decreto nº11,043/2022, que estabelece o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A discussão sobre o tema começou em 2010, mas como os Estados e os municípios não conseguiram se adequar, a data se arrasta aos longos dos anos.
O Jornal de Brasília percorreu todo o trajeto do lixo e se deparou com uma cena que remete a outro país, semelhante a um local de conflito. Vários brasileiros, novos e idosos, se submetem a uma rotina árdua e perigosa para conseguir o sustento da família.
No local, o lixo que não pode ser reciclado é queimado em vários pontos. Os catadores ficam submetidos às contaminações dos resíduos sem tratamento, da densa fumaça, oriunda da queima do material sem valor, e de vários insetos. Um trator da prefeitura da cidade junta os entulhos nos cantos do lixão.
Thiago, que preferiu não falar o sobrenome, tem 19 anos e trabalha na coleta de itens recicláveis desde os 8 anos. De acordo com Thiago, em um dia bom, consegue cerca de R$90 reais ao conseguir 90 kg de material reciclável nas pilhas de lixo.
“Trabalho aqui desde pequeno. Aprendi a profissão com meus pais. De dia, separo o material reciclável aqui no lixão e no final do dia vou à escola. Estou no 8o ano e quero uma vida melhor”, relata Thiago.
De acordo com a coordenadora de Projetos de Resíduos Sólidos e Agroecologia do Instituto Polis, Beth Grimberg, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é boa, mas ainda é necessário estabelecer uma meta de aproveitamento dos resíduos. Segundo a especialista, os resíduos podem ser aproveitados em cerca de 85% e este material gera renda diretamente para as famílias.
Ainda segundo a especialista, o material reciclável precisa estar em qualidade compatível com a indústria, para ser melhor aproveitado. Beth pontua ainda que com o resíduo orgânico pode ser otimizado e usado na produção de alimentos. “A compostagem gera um insumo nobre que contribui para as áreas verdes urbanas e também para a agricultura. Este processo beneficia todos e evita a produção exagerada de Metano que é um gás muito mais perigoso do que o gás carbono”, explica a especialista.
DF sem Lixão a Céu Aberto
Diferente do Lixão em Santo Antônio do Descoberto, o Aterro Sanitário de Brasília funciona conforme a legislação prevista. No DF, desde 2018 os lixões não ficam mais a céu aberto e ainda há uma rede de coleta especializada. De acordo com Amir Bittar, diretor de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente do DF (SEMA-DF), o DF conseguiu eliminar os lixões expostos há 6 anos. “Brasília atendeu com antecedência os prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, explica o diretor.
O sistema de resíduos sólidos do DF é gerido pelo Sistema de Limpeza Urbana. Na capital há um Aterro Sanitário, duas usinas de tratamentos mecânicos biológicos, onde é feita a triagem do lixo. Além destes aparelhos, o DF possui uma unidade de recolhimento exclusivo para a construção civil, a Unidade de Recolhimento de Entulho (URE), que fica no antigo lixão da Estrutural.
O diretor explicou ainda que o DF tem um complexo Integrado de Reciclagem (CIR, que foi inaugurado em novembro de 2020. No local, atuam 11 cooperativas que empregam mais de 500 catadores, que anteriormente atuavam nos lixões a céu aberto.
“Conforme o Relatório de Atividades entre Janeiro e Setembro de 2023 da SLU, no geral, foram mais de 21 toneladas de resíduos que passaram pela triagem, prensagem, enfardamento e comercialização e com 15,5 toneladas de resíduos recuperados no Distrito Federal”, conclui o Diretor de Resíduos da Sema-DF.
O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) informou que os resíduos da construção civil que chegam ao URE passam por um processo e grande parte são recuperados e usados nas obras do DF. “No local, os materiais passam por um processo de separação, de segregação e depois são levados para um britador. Cerca de 20% do material que chega na URE é reaproveitado e utilizado principalmente em obras públicas e pavimentações de vias”, explica o SLU.
Ainda segundo o SLU, o Aterro de Brasília é moderno e possui vários sistemas para cuidar da decomposição de resíduos. “O aterro é uma obra de engenharia que garante a disposição adequada dos resíduos, evitando danos à saúde pública e ao meio ambiente. O aterro possui sistemas de impermeabilização, drenagem e tratamento dos líquidos e gases gerados pela decomposição dos resíduos, além de cobertura com camadas de terra para evitar a proliferação de odores e a atração de animais”, descreve o Sistema de Limpeza Urbana.
De acordo com a pasta, o antigo lixão da Estrutural era perigoso para os catadores e também para o meio ambiente e por isso a desativação foi feita o mais rápido possível. “O antigo Lixão da Estrutural era considerado o maior lixão da América Latina e o segundo maior do mundo. Causava diversos problemas ambientais e sociais, como a contaminação do solo, da água e do ar, a emissão de gases do efeito estufa e condições inapropriadas para os catadores de recicláveis que trabalhavam no local”, conclui o SLU.
Lixões em Goiás
O Ministério Público de Goiás (MPGO) informou que está em cima do assunto para encerrar os lixões no Estado inteiro. Atualmente são 186 Lixões espalhados por todo o Goiás. No caso do Lixão de Santo Antônio do Descoberto, a promotoria informou que a prefeitura apresentou um cronograma para o fim do lixão. A data irá passar um pouco da data prevista, que é 2 de agosto deste ano. De acordo com o documento obtido pelo Jornal de Brasília, a Secretaria de Meio Ambiente da cidade prevê a conclusão da elaboração do plano de referência para este mês e o encerramento definitivo em setembro deste ano.
“A 2ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Descoberto informa que, atualmente, há diversos processos e procedimentos extrajudiciais envolvendo o lixão de Santo Antônio do Descoberto com o objetivo de o Município providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos, o encerramento do lixão e a destinação dos resíduos a um Aterro Sanitário”, explica.
O MPGO também informou que há várias ações e, também, procedimentos extrajudiciais contra o município para garantir a proteção ambiental. “Dentre os procedimentos extrajudiciais tem-se o Inquérito Civil nº 202200320365 que visa fiscalizar as atividades, a responsabilização e as medidas a serem adotadas para saneamento dos problemas envolvendo o atual lixão localizado no município de Santo Antônio do Descoberto – GO. Inclusive, neste Inquérito Civil o Município apresentou recentemente o plano de encerramento do lixão e o requerimento de encerramento do lixão realizado junto à SEMAD”, explica o MPGO.
Em março, 17 promotorias do MPGO se reuniram para trabalhar em prol do fechamento dos lixões em todo o Estado. Na ocasião foram alinhadas as ações de fiscalizações do MPGO.
Procurada, a Prefeitura de Santo Antônio não se manifestou até o término desta reportagem.
