Elisa Costa
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No próximo domingo será comemorado o Dia dos Pais, data anual celebrada sempre no segundo domingo do mês de agosto. Neste ano, os debates em torno do assunto não poderiam deixar de incluir os efeitos da pandemia nas relações sociais dos cidadãos.
Clara Americano, de 23 anos, é estudante de Pedagogia em Brasília (DF), ficou quase um ano sem ver o pai por conta da pandemia da covid-19: “Moramos longe um do outro e estávamos seguindo a quarentena em casas diferentes. Ele tem mais de 60 anos e eu não queria correr o risco de passar o vírus para ele”, comentou Clara.
Com a chegada da pandemia e as medidas de prevenção, a filha e o pai optaram por manter contato através de ligações de vídeo e aplicativos de conversas por meio do Whatsapp.
Clara mora no Paranoá, o pai Ruy mora em Ceilândia – ambas regiões administrativas do DF -, mas afirma que a distância não atrapalha o relacionamento deles: “Nossa relação é uma delícia! Ele não é meu pai biológico, mas quando uma Clarinha de 4 anos pediu pro Ruy ser o pai dela, ele assumiu essa missão e só me trouxe felicidades desde então. Ele me deu uma família inteira incrível e paraense, então carinho é o que não falta.”
Nem tudo são flores
A advogada familiarista Bianca Borges, membro da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF, ressalta a importância da figura paterna na vida de um filho: “A participação ativa do pai promove segurança, autoestima, autonomia e estabilidade emocional e, além disso, as crianças que podem contar com os pais afetivos que lhe proporcionem apoio, conforto e proteção são capazes de se desenvolver melhor para enfrentar as dificuldades.”
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça publicou o Censo Escolar, onde foi divulgado que 5,5 milhões de crianças brasileiras não tem o nome do pai na certidão de nascimento. O reconhecimento de paternidade é um direito constitucional e pode ser voluntário ou imposto por decisão judicial nos casos em que o genitor não está disposto a assumir a responsabilidade biológica por espontânea vontade.
Saiba como agir
Para mães e filhos maiores de 18 anos que queiram dar início ao processo tardio, precisam comparecer ao cartório com competência para registro civil e apontar o nome do suposto pai. “As informações colhidas no cartório serão encaminhadas ao juiz, que intimará o suposto pai para que se manifeste quanto a paternidade ou tomará as providências necessárias para dar início à ação investigatória”, explica o TJDFT.
O artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) dispõe que o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.
Desigualdade
Em 2019, o Instituto Promundo publicou o relatório A Situação da Paternidade no Brasil com o objetivo de explanar dados e discutir o tema para contribuir com a diminuição da desigualdade de gênero: “A cobrança pelo cuidado das crianças continua recaindo sobre as mulheres”, declara o Instituto.
No relatório, há números do Banco Mundial de 2021, onde as mulheres representam globalmente cerca de 40% da força de trabalho, sendo que no Brasil a porcentagem chega perto dos 45%. Segundo pesquisa do IBGE, 92,6% das mulheres realizam tarefas domésticas não remuneradas, contra 78,7% dos homens.
Atualmente, a Licença Paternidade é um recurso que pode ajudar na criação de um vínculo maior com o filho, mas principalmente dar assistência às mães.
A licença é remunerada e dá 5 dias corridos para o pai passar ao lado da família após o nascimento da criança, podendo ser estendida em 15 dias através de negociação coletiva com a organização em que o pai trabalha.
A advogada Bianca Borges explicou as discussões recentes no Congresso a respeito do aumento do tempo da licença: “É visto que com o passar dos anos, as tarefas domésticas vem sendo cada vez mais compartilhadas entre o marido e a mulher. A discussão se mostra tão relevante no momento porque demonstra que houve a percepção da necessidade de que o genitor esteja em casa participando ativamente dos primeiros meses do bebê e dando auxílio à mãe.”
