Mayra Dias
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De acordo com o dossiê disponibilizado pela Rede Trans Brasil, o Brasil ainda registra números altíssimos de homicídios contra pessoas trans e transfobia.
No ano de 2020, foram registrados 184 casos de mortes de pessoas trans, um aumento de 50,82% em relação ao ano de 2019, em que foram registrados 122 óbitos. Os dados mostram que fevereiro foi o mês com maior número de casos, com 23 registros, seguido de janeiro e agosto, com 19 e 18, respectivamente.
“Vivemos uma cultura ainda muito machista, violenta, e infelizmente, como o dossiê prova, genocida para o povo trans no Brasil”, lamenta Tathiane.
Ainda se tratando do cenário nacional, o documento constatou que, dentre esses números, prevalecem as mortes até os 30 anos. Além disso, ao somar pessoas negras (40), pardas (15), indígenas (1) e sem identificação (80), tem-se um total de 73,91% em relação aos 26,09% de pessoas identificadas como brancas. Para Bernardo, o resultado reflete um longo caminho a ser trilhado para que o país seja menos preconceituoso. “Está longe de o Brasil ser menos transfóbico. Falta conhecimento e empatia por parte das pessoas”, reitera o morador de Formosa.
Se tratando da Região Centro-Oeste, o dossiê da Rede Trans apresentou que, esta, é responsável por 8% dos homicídios, o que representa 14 das ocorrências. Destas, 3 aconteceram no Distrito Federal. O Nordeste, por sua vez, lidera o ranking, abrigando 72 (42%) dos casos, sendo 22 ocorridos no Ceará.
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Dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), informam que, no consolidado do ano de 2020, foram registradas 34 ocorrências de homotransfobia em toda a capital, um aumento significativo quando comparado com o ano anterior, quando ocorreram 15 registros da mesma natureza criminal.
A pasta ressaltou ainda que, em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente pela inclusão das naturezas criminais de homofobia e transfobia no rol de crimes definidos na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).
O crime de transfobia, como explica Christian, não são tipificados na legislação nacional, ainda havendo lacuna a ser preenchida para tais crimes.
