Até o fim do mês de maio, o Distrito Federal conta com seis sessões públicas para venda de imóveis da União, a serem iniciadas nos próximos dias, a partir de hoje. No Sistema de Concorrência Eletrônica do Ministério da Economia (SCE), a maioria é de apartamentos no centro da cidade, sendo três na Asa Sul e um na Asa Norte. Os outros dois são terrenos não ocupados.
O processo mais próximo de iniciar diz respeito a um terreno localizado no Guará II, com endereço no Setor Residencial Indústria e Abastecimento (SRIA), Quadra Externa (QE) 58, Conjunto C, lote 06, CEP 71071-306. Ele terá início nesta quinta-feira (5), com prazo final para envio das propostas até às 14h59 de hoje. O valor do espaço está avaliado em R$ 2.271.805,00.
O próximo está com Sessão Pública prevista para iniciar amanhã, sexta-feira (6), também às 15h. O imóvel em questão é o apartamento nº 401 da Superquadra Sul 311, Bloco D, CEP 70364-040. O bem está avaliado em R$ 912 mil. As demais sessões estão com datas marcadas para início nos dias 9, 13, 23 e 30 de maio, sempre às 15h. Após essas, a próxima acontecerá em junho, no dia 2.
Entre os sete totais, o que possui maior valor de licitação para concorrência é o terreno do Setor Bancário Norte (SBN), localizado na Quadra 02, Lote 03, na Asa Norte. O lote está avaliado em R$ 17.743.000,00, e está ao lado do edifício espelhado da sede do Banco do Brasil.
A lista completa pode ser consultada por meio do site da Concorrência Eletrônica por meio do link https://imoveis.economia.gov.br/concorrencia. Os processos são coordenados pelo Ministério da Economia. No portal em questão, também estão disponíveis para Licitação e Concorrência 20 imóveis da União localizados em regiões do país.
Quando a Sessão Pública é aberta, inicia-se a etapa de Habilitação do Licitante, momento em que a Comissão de Licitação analisa e verifica se o comprovante de depósito da caução pelo interessado está anexado, conforme disposto em edital anteriormente publicado. Também é verificada a regularidade fiscal e jurídica da pessoa ou empresa que fez a proposta.
Após as fases de início das propostas e o início da Sessão Pública, há ainda outras 11 etapas, por meio das quais os concorrentes serão avaliados até restar o vencedor, eleito pela maior proposta, ou por sorteio, caso o valor ofertado tenha sido o mesmo que outrem. Assim, a licitação será encerrada.
O portal do SCE disponibiliza imagens dos imóveis e lotes em Brasília, mas também é possível a visitação daqueles que querem verificar a conservação e localização dos bens presencialmente. Para isso, é necessário realizar um agendamento direto na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado. A visita pode ocorrer até um dia antes do último dia para recebimento das propostas.
Saiba mais
- Segundo o Ministério da Economia, a Licitação/Concorrência Pública é uma modalidade de licitação prevista na Lei 8.666/93, onde quaisquer interessados podem realizar ofertas para os imóveis disponíveis ofertados pela União.
- Estes só podem receber ofertas de pessoas ou empresas que possuam os requisitos mínimos exigidos em cada edital de cada imóvel.
- Empresas Públicas regidas pela Lei 13.303/16, em equivalência, também estão subjugadas ao disposto em edital.
- Em breve o SPU disponibilizará espaço para Venda Direta dos imóveis, que poderão ter desconto de até 25% para compra imediata. Nessa modalidade, quem realizar a primeira oferta tem o direito à compra.
