Na última quinta-feira (22), após assembleia, o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal aprovou uma paralisação de 24h nesta quarta (28), dia de ato nacional pela implementação do piso salarial da categoria.
A mobilização será feita na Alameda das Bandeiras, em frente ao Ministério da Saúde. No mesmo dia, também está prevista outra assembleia para deliberar sobre a greve geral. O objetivo da paralisação é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a evitar a revogação do piso salarial.
“Os ministros do STF estão acabando com o nosso piso, antes mesmo de entrar no nosso contracheque. A cada voto de cada ministro, o piso vai ficando mais longe de trazer uma dignidade salarial mínima”, afirma o sindicato.
O STF retomou o julgamento da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem na última sexta-feira (23). Em maio, o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu regras para o pagamento do piso aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores recebidos pelo governo federal.
Agora, os demais ministros da Corte julgam se referendam a decisão de Barroso. A análise ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial, até 30 de junho.
O julgamento está sendo retomado após dois pedidos de vista diante de divergências apresentadas pelos ministros em relação à operacionalização do pagamento.
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.
