Kamila Farias
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A pirataria e o comércio irregular têm corrido soltos no Distrito Federal. No primeiro semestre de 2012, a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu 583.862 mercadorias. O número é quatro vezes maior do que no mesmo período de 2011, quando foram 142.759 apreensões. O objetivo é reduzir 50% das irregularidades até o final de 2013. Mas o trabalho será duro, pois aonde se vai é possível encontrar produtos irregulares à venda.
De acordo com o subsecretário de Operações da Seops, Calebe Neves, em 2012, as operações passaram a ser mais efetivas e integradas com outros órgãos. Por isso, o grande aumento no número de apreensões. “Embora tenha havido um aumento de apenas 7% nas operações, a efetividade foi bem mais significativa, estamos mais pontuais”, explica. Neste ano, já foram feitas 398 operações, contra 372 ao longo do ano passado.
Mais ações estão previstas para o segundo semestre. Segundo o subsecretário, além da fiscalização dos ambulantes, as feiras também entrarão no esquema. “Estes estabelecimentos estão sendo alvo de investigação. Estaremos com mandados de busca e apreensão e outros mecanismos para que a operação seja efetiva. Não queremos retirar um milhão de mercadorias hoje, e amanhã ter mais nas ruas. A operação será completa”, diz.
Mesmo apreendendo todo tipo de mercadorias, como alimentos, óculos, relógios e roupas, o maior foco das operações são os CDs e DVDs falsificados, que correspondem a 82% das apreensões. Houve um aumento de 435% no número de mídias capturadas em relação ao primeiro semestre de 2011. A quantidade passou de 89.569 no ano passado, para 479.242 em 2012.
Houve um aumento também no número de pessoas detidas. Nos primeiros seis meses de 2011, foram 42 e em 2012, somaram 104 pessoas. O crime é de violação de direito autoral e está listado no artigo 184 do Código Penal. A pena prevista é de dois a quatro anos de prisão, além do pagamento de multa.
Neves afirma saber que a maioria dos que vendem produtos irregulares são pessoas criminosas, mas que deve haver conscientização. “São cidadãos que trabalham para o sustento da família. Mas eles têm que entender que a mercadoria irregular é crime e não vale a pena se arriscar por isso. Se ele for pego, vai sair da condição de pai de família e vai ter a ficha suja”, ressalta.
