A população feminina do Distrito Federal (DF) continua a se destacar das demais unidades federativas em acesso à Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). De janeiro a junho deste ano, a taxa de registro alcançou 673,53 por 100 mil mulheres, mantendo o DF no primeiro lugar do levantamento por unidade federada, a exemplo do mesmo período de 2012, quando apresentou 625,69. Confrontados os dois períodos, houve aumento de 7,65% em 2013.

A vice-liderança foi ocupada pelas paraenses, com taxa de 458,40. Na comparação com o registro no primeiro semestre de 2012, houve redução de 11,15% – quando verificados 515,94 atendimentos a cada 100 mil brasileiras. A terceira posição ficou com o Rio de Janeiro, com taxa de 431,50 buscas. O estado do Amazonas continua a figurar na 27ª classificação no panorama nacional de acesso ao Ligue 180, com taxa de 82,50, nesse primeiro semestre do ano, expondo redução de 15,22% dos atendimentos na comparação com o mesmo período de 2012.

“Ao traçar o panorama dos pedidos de ajuda e de informação sobre direitos e a Lei Maria da Penha, a SPM reforça o seu compromisso de sensibilizar a sociedade brasileira para a gravidade da violência contra as mulheres”, diz a ministra Eleonora Menicucci, da SPM.

Unidade Federativa

  Fonte: Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180/SPM

No primeiro semestre deste ano, os estados do Amapá e de Rondônia tiveram aumento expressivo na taxa de registros: 30,49% e 50,56% respectivamente. Em 2012, Rondônia ocupava a 25ª posição, ascendeu à 15ª, assim como o Amapá, que ocupava a 12ª, chegou à sétima posição.

No Nordeste, Alagoas estava na oitava posição, no primeiro semestre no ano passado, e subiu à quarta posição, em 2013. Para a SPM, as taxas dos atendimentos revelam a disseminação da informação nos estados, seja por meio de campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres ou por qualquer tipo de divulgação, fatores que facilitam o acesso das vítimas ao serviço.

Políticas públicas – Por meio do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’ e do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o governo federal está reforçando as políticas de combate à violência doméstica, familiar e sexual nos estados, no DF, nas capitais, em municípios-polo, em áreas rurais e regiões de fronteiras secas. 

“Estamos percorrendo o Brasil para que os serviços cheguem às mulheres, fazendo a entrega de 54 unidades móveis para o campo e a floresta, duas para cada unidade federativa. O trabalho da SPM se baseia na integração e na humanização dos atendimentos, com ações estratégicas estabelecidas pelo ‘Mulher, Viver sem Violência’ e investimentos que somam R$ 305 milhões, até o final do próximo ano, a serem alocados em políticas do governo federal, estaduais e municipais”, explica a ministra Eleonora.

Integração – Serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho, emprego e renda passarão a ser integrados por meio do ‘Mulher, Viver sem Violência’. Lançada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pela ministra Eleonora, da SPM, em março deste ano, a iniciativa propõe, aos governos estaduais, estratégias para melhoria e rapidez no atendimento às vítimas da violência de gênero.

O programa – coordenado pela SPM – reforça a rede existente de serviços públicos do governo federal, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas, por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O ‘Mulher, Viver sem Violência’ é formado por seis eixos estratégicos: construção, reforma predial, equipagem e manutenção da Casa da Mulher Brasileira – uma por capital; transformação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 em disque-denúncia; organização dos serviços na saúde e na coleta de vestígios de crimes sexuais, em parceria com os ministérios da Saúde e da Justiça; criação de seis centros de atendimento em fronteiras secas para enfrentar o tráfico de mulheres; campanhas continuadas de comunicação para prevenção da violência; e unidades móveis para o acolhimento de mulheres rurais.

Tem investimento total de R$ 305 milhões, somados ao orçamento inicial os R$ 30 milhões para a aquisição de 54 ônibus e os R$ 10 milhões referentes à manutenção dos veículos, que circularão no interior do estado levando serviços de segurança pública e de justiça às mulheres rurais.