O depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, about it realizado nas Varas Criminais nos moldes tradicionais, pilule tende a provocar um processo de revivência da situação traumática, buy o que pode trazer danos à saúde emocional da vítima. Esse será um dos temas tratados pelo Congresso Internacional Psicossocial Jurídico, previsto para acontecer no Distrito Federal, em outubro deste ano.
O TJDFT está desenvolvendo o Projeto de Audiência Interprofissional Protetiva à Vitima – PROAIP, que tem por objetivo a instalação de salas de audiências especiais, com equipe treinada para colher os depoimentos das crianças e adolescentes vítimas em processos judiciais de abuso sexual, a exemplo do que ocorre em alguns países e estados brasileiros.
A expectativa é de que 1.200 pessoas participem do Congresso, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21, localizado no Setor Hoteleiro Sul, em Brasília/DF. A ideia do Tribunal de Justiça do DF é trocar experiências e difundir conhecimento nas áreas de Psicologia, Direito, Ciências Médicas e Sociais, permitindo um trabalho único e de grandes resultados.
A oitiva especial de crianças e adolescentes em audiência tem sido implementada em alguns países e conta com a recomendação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. A partir de sua implementação no DF, as crianças e adolescentes abusadas sexualmente darão seus depoimentos à Justiça em salas especialmente preparadas para acolhê-las e por profissionais treinados para esse fim.
