O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) autorizou a entrada de agentes da saúde em imóveis residenciais e comerciais abandonados, fechados ou sem permissão de acesso pelo proprietário, para buscar possíveis pontos de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e do zika vírus.
Segundo a decisão do juiz Gustavo Fernandes Sales, os agentes deverão estar utilizando suas identificações, como crachá e roupas de trabalho. O alvará terá duração de um ano.
Outro ponto abordado pela decisão é a necessidade da apresentação, em até 30 dias, o relatório circunstanciado, de acordo com a Lei Federal nº 13.301/2016.
O GDF ainda deverá apresentar anotações sobre os imóveis vistoriados, além de motivo da entrada, a forma de entrada, o nome dos agentes e demais profissionais responsáveis pelo serviço
Desde o início do ano, o Distrito Federal tem enfrentado um aumento no número de casos de dengue. Entre 1º de janeiro e o dia 20, foram registrados 16.079 casos prováveis da doença, o que representa um crescimento de 646,5%, se comparado com o mesmo período do ano passado.
Ontem (25), o Governo do DF (GDF) declarou situação de emergência na saúde pública. Com isso, o GDF poderá comprar insumos, contratar serviços e profissionais por tempo determinado.
