Mães que desejam incluir o nome do pai na certidão de nascimento do filho, pais que desejam realizar o reconhecimento de sua paternidade ou filhos que querem ser reconhecidos pelo genitor poderão fazê-lo na próxima quarta e quinta-feira (30/09 e 01/10) por meio do projeto Pai Cidadão, da Defensoria Pública. A ação, que oferece o reconhecimento de paternidade por meio de exames gratuitos de DNA, acontece das 9hrs às 17hrs, na Praça do Cidadão, na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Além da realização dos testes, a população também terá acesso à orientação jurídica de defensores públicos e psicossocial, com psicólogos e assistentes sociais. Nessa edição, o Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública também estará presente com orientação jurídica ligada aos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aproximar pais e filhos, como seu Francisco e dona Maria, que esperaram 68 anos para descobrirem serem pai e filha, é o objetivo central do projeto, que chega, agora, a sua segunda edição em 2015. Os dois são naturais do interior baiano. O pai, Francisco Araújo dos Santos, 90 anos, veio para Brasília quando Maria Rosa Santana, 68 anos, ainda era pequena. Além dela, Francisco também tinha outros doze filhos. Coube a sua esposa, já falecida, a missão de cuidar de todos eles até que a família voltasse a se reunir, anos mais tarde. “Ele veio para cá para trabalhar”, disse Maria.
Quando Francisco chegou aqui, Brasília era nada mais, nada menos, do que poeira e concreto. E foi em meio a isso que o baiano trabalhou assim que chegou à cidade. Como pedreiro, aos poucos ele foi criando as condições para que a vinda da família acontecesse. Não demorou muito até que esse dia chegasse. “Quando eu vim para cá, eu tinha mais ou menos 13 anos de idade. Cheguei aqui em 60”, relembra Maria, se referindo a década em que chegou a capital federal.
Tempos depois, já adaptada a nova cidade, Maria decidiu consultar seus documentos. Um deles, a certidão de nascimento, a intrigou de imediato. Nele, o nome do pai não aparecia no campo filiação. Foi quando ela resolveu cobrar explicações de seu Francisco. A resposta a surpreendeu. “Ele disse que bebia muito e não teve esse interesse [de me registrar]. Ai a minha mãe foi lá [no cartório] e me registrou sozinha”, emenda Maria, que também ouviu o pai dizer que não tinha certeza se ela era filha dele.
Como o exame de DNA só chegou ao Brasil nos anos 80, Maria teve que conviver por anos com a dúvida. E a incerteza, segunda ela, era usada por uma de suas irmãs para a humilhar. “Minha irmã sempre dizia que eu era achada no lixo. E aquilo foi me incomodando. E ai eu ficava só chorando”, relembra, emocionada.
O acesso ao DNA
Os anos se passaram, o teste de DNA chegou ao país, seu acesso se popularizou a partir do barateamento do exame, mas a dúvida na cabeça de Maria persistia. Nesse período, ela casou e teve seis filhos. O pai seguiu vivendo com ela ao lado dos supostos netos, que acompanharam de perto o drama entre a mãe e o possível avô. “Às vezes, ele falava alguma coisa que ela não gostava e ela começava a chorar dizendo que não era filha dele”, comenta Andréa, 30 anos, uma das filhas de dona Maria. “E ai eu sempre fiquei com isso e dizia ‘poxa, mas ele é seu pai, mãe. Vocês se parecem. A senhora tem a língua afiada igual a dele’”, acrescenta, as gargalhadas. “Minha mãe falava que não queria morrer sem ter o nome do pai na certidão de nascimento”, finaliza.
Decidida a acabar de vez com a dúvida da mãe, Andréa começou a pensar em formas de ajudá-la. Foi nesse momento que ela lembrou da Defensoria Pública. A ideia de procurar a instituição aconteceu dias antes de mais uma edição do projeto de reconhecimento de paternidade da instituição. Ao ver a propaganda do Pai Cidadão no site do órgão, ela procurou o Departamento de Atividade Psicossocial da instituição (DAP) e agendou o exame para a mãe e para o agora avô.
O resultado
A abertura do resultado do teste, que contou com o acompanhamento de uma psicóloga da instituição, aconteceu na presença do avô, da mãe e da filha, que estava acompanhada do marido. Ao terem a confirmação da suspeita de anos em mãos, a alegria de todos foi uma só. Uma frase dita por Maria logo após a divulgação do resultado sintetizava bem o sentimento de todos ali. “Se eu pudesse, botava umas asas e saia voando de tão alegre que eu estou”, declarou, mais contente do que nunca.
Segundo Cláudia Basílio, psicóloga que realizou a abertura do resultado do exame, o próximo passo será substituir a certidão de nascimento de Maria, dos netos e bisnetos de seu Francisco. “Vamos oficiar o cartório para que seja feita a inclusão do nome do Francisco na certidão da Maria.”, disse. “E, posteriormente, faremos a substituição das certidões dos netos e dos bisnetos do Francisco”, concluiu.
Documentação
Para participar do Pai Cidadão, basta levar a certidão de nascimento da pessoa da qual se pretende verificar a paternidade, o RG e o comprovante de residência da mãe e do suposto pai, além de cópias dos respectivos documentos. É indispensável que a mãe e o suposto pai estejam presentes e que comprovem não possuírem condições de arcar com os custos do exame.
Serviço
2° edição de 2015 do Pai Cidadão, projeto de reconhecimento de paternidade da Defensoria Pública do DF
Data: 30/09 e 01/10
Horário: 9hrs às 17hrs
Local: Praça do Cidadão – Câmara Legislativa do Distrito Federal
O que levar? Certidão de nascimento da pessoa da qual se pretende verificar a paternidade, o RG e o comprovante de residência da mãe e do suposto pai, além de cópias dos respectivos documentos.
