A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou, na tarde de ontem (22), um piquenique de encerramento de mais uma turma do Projeto Renovação, voltado para mulheres vítimas de violência na capital. O encontro aconteceu no Parque da Cidade e contou com diversas atividades para a integração das mulheres do grupo, que haviam se encontrado apenas de maneira on-line.
Durante este mês é celebrado o Agosto Lilás, para a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Ele acontece devido à data em que foi instituída a Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação foi criada em 7 de agosto de 2006, completando, portanto, 16 anos neste ano.
No piquenique, as mulheres participaram de atividades de dança e viram a apresentação de um teatro em estilo de contação de histórias, ambos servindo para o empoderamento feminino e o trabalho da autoestima, a fim de incentivar a força das mulheres para lutar e superar os traumas vividos com parceiros, familiares ou com outros agressores.
A maioria das participantes do projeto sofreram violências psicológicas, mas há também aquelas vítimas de violências físicas. Já algumas estão no grupo porque são mães de mulheres que foram vítimas de feminicídio, uma vez que o projeto também presta apoio nestas situações.
De acordo com a chefe de gabinete da Defensoria Pública, Emmanuela Saboya, o apoio prestado pelo órgão vai além das instâncias judiciais “A DPDF abraça a mulher vítima de violência doméstica e seus filhos, trazendo não apenas o acesso à Justiça, mas a lembrança de que uma nova vida e momentos especiais e felizes serão possíveis e que sempre é necessário comemorar o futuro em paz”, disse.
A subsecretária de Atividade Psicossocial, Roberta Ávila, destaca que muitas das mulheres que já passaram pelo projeto tiveram a oportunidade de se educar sobre os próprios direitos e ter acesso à saúde mental, com atendimentos psicológicos. Trata-se, portanto, de mais um recurso para que as mulheres consigam se fortalecer entre si.
“Nesse eixo de mulheres, visamos esse protagonismo feminino. É um espaço de escuta, de fala, de rever estratégias de enfrentamento para sair da situação de violência doméstica. Então é um grupo reflexivo em que trabalhamos bastante a proteção e o protagonismo da mulher”, afirmou a subsecretária.
Durante os dois meses em que as mulheres participam do projeto, a fim de dar suporte nos atendimentos, são trabalhados aspectos da Lei Maria da Penha, além de questões de saúde mental, inteligência emocional, comunicação não violenta, perspectiva de gênero para o enfrentamento da violência, valorização da mulher, feminismo, violência psicológica, efeitos nos filhos, entre outros.
“Quando a pessoa está em uma situação de violência, se ela não tiver um apoio de uma rede formal e informal, é muito difícil ela sair desse ciclo da violência. […] É um problema de saúde pública. Então a Defensoria atende as mulheres vítimas de violência, acompanha os processos judiciais e faz o atendimento psicossocial”, descreveu Roberta.
Atendimento a homens
Como vertente do Renovação mulheres, a Defensoria também instituiu o programa Renovação Homens, que oferece conscientização aos parceiros das vítimas de violência. Com eles, são tratadas as mesmas pautas apresentadas às mulheres para que eles também sejam inseridos no processo e se sensibilizem com a demanda das vítimas.
“Por conta da cultura muitas pessoas naturalizam [a violência, principalmente psicológica]. Se não participam de um projeto como esse para ampliar a consciência crítica, muitas mulheres vão naturalizar aquilo e acham aquilo normal. Já recebemos mulheres idosas que sofrem bastante porque acham que têm de vivenciar isso até o último dia”, acrescentou Roberta.
De acordo com Antônia Carneiro, coordenadora do Núcleo da Mulher na Defensoria Pública, o atendimento aos homens na equação pela resolução da violência contra a mulher é importante para que haja diminuição dos casos. “O combate é multidisciplinar. Não basta a gente dar uma atuação e resposta apenas jurídica. Então a gente faz os encaminhamentos para as redes de atendimento das vítimas”, contou.
“As próprias vítimas nos atendimentos psicossociais falavam que os parceiros precisavam mais do que elas. Então essa iniciativa do Renovação Homens vem também de uma demanda das mulheres, que querem uma transformação do homem. E a conscientização masculina tem um papel muito importante para a redução da violência”, destacou.
Nas palestras feitas, Antônia destaca que as mulheres se sentem ouvidas, empoderadas e mais conscientes sobre os contextos em que vivem a partir das temáticas tratadas no projeto. “O objetivo é sair do ciclo da violência, seja por meio da conscientização de ambos seja com o rompimento do relacionamento, mas para sair do ciclo é necessário um trabalho além do jurídico”, finalizou.
Parceria com Sejus
Uma das parceiras do projeto é a Secretaria de Justiça do DF, que atua pela Subsecretaria de Apoio a Vítimas de Violência (Subav) por meio do Pró-vítima nestes contextos de violência contra a mulher. A diretora de Prevenção e Combate à Violência da Subav, Thalita Carrijo, destaca que a colaboração entre os dois órgãos contribui não apenas para a segurança e auxílio às mulheres, mas também a outros que são impactados pelas violências.
“Quando encontramos um ambiente como esse, propício à reflexão, à troca de experiência entre as mulheres, é um momento único. Porque elas estão nesse processo de acolhimento, mas também precisam entender que não estão sozinhas. Saber que outras mulheres passam por situações parecidas e conseguem superar os traumas faz com que essa mulher seja fortalecida e busque novos caminhos para se colocar no mundo”, afirmou.
O pró-vítima auxilia vítimas e familiares de três maneiras distintas:
- Voluntariamente, por iniciativa da própria vítima ou por vítimas indiretas, como em casos de feminicídio (vale ressaltar que não é necessário realizar Boletim de Ocorrência ou comprovar hipossuficiência);
- Por meio de órgãos como a Defensoria Pública, Ministério Público do DF e Territórios, Delegacias, Tribunal de Justiça do DF e Territórios, e demais redes de apoio à mulheres do DF; e
- Por busca ativa, após violências que acontecem e têm repercussões midiáticas, como feminicídios ou outros crimes contra a mulher divulgados por veículos de imprensa.
