A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) reforça a importância da participação social para garantir o acesso à justiça às populações mais vulneráveis. Criada com o propósito de atender cidadãos que muitas vezes não têm voz, desconhecem seus direitos ou não sabem como recorrer ao sistema de justiça, a DPDF tem ampliado sua atuação por meio de iniciativas que aproximam a instituição das comunidades.
A história de Sônia Oliveira, moradora da comunidade Renascer Palmares, comunidade periférica de Brasília, ilustra essa transformação. Em uma região de difícil acesso e marcada por desafios estruturais, ela encontrou, no curso de Defensoras e Defensores Populares da DPDF, uma oportunidade de mudança. Após a formação, passou a orientar moradores sobre seus direitos e já encaminhou mais de 500 atendimentos à instituição.
“Essa formação não traz riqueza em dinheiro, mas traz riqueza em sabedoria. Quando a gente conhece os nossos direitos, ninguém mais engana a gente e sabemos quem e onde procurar”, afirma.
A relevância dessa atuação comunitária esteve em debate durante audiência pública realizada na Comissão de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, no fim de junho. O evento abordou a participação social no sistema de justiça a partir da experiência das ouvidorias externas das Defensorias Públicas.
Durante a audiência, especialistas destacaram a necessidade de fortalecimento institucional, especialmente no que diz respeito à garantia de recursos. Atualmente, 20 estados brasileiros já contam com ouvidorias externas, mas muitas ainda enfrentam limitações orçamentárias e estruturais.
A ouvidora-geral externa da DPDF, Patrícia Almeida, defendeu medidas concretas para ampliar a atuação dessas instâncias e fortalecer a democracia participativa. “É fundamental que o Parlamento avance na garantia de orçamento. O chamamento que fazemos é para que o projeto de lei em tramitação, que prevê a destinação de um percentual da receita corrente líquida às Defensorias Públicas seja encaminhado às assembleias legislativas dos estados que já possuem ouvidorias externas, assegurando que essas instituições também contem com recursos adequados para sua atuação”, explicou.
Ela também ressaltou o papel da participação popular no fortalecimento da instituição. “É preciso compreender o quanto é valioso ter o povo ao lado da Defensoria Pública. Trata-se de uma instituição do povo e para o povo, e essa proximidade é o que fortalece sua atuação e amplia o acesso a direitos”, completou.
A audiência também evidenciou o protagonismo das ouvidorias externas como instrumento de escuta ativa da população, especialmente de grupos em situação de vulnerabilidade, como comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e moradores de periferias urbanas.
Iniciativas como a formação de defensores populares e o fortalecimento das ouvidorias externas representam caminhos essenciais para ampliar o acesso à justiça, promover cidadania e assegurar que os direitos cheguem a quem mais precisa.
