Eric Zambon
eric.zambon@jornaldebrasilia.com.br
Pelo menos uma pessoa ficou feliz com a menção ao Centro Administrativo do DF (CADF ou Centrad) nas delações de executivos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato: Rodrigo Rollemberg. Foi a deixa perfeita para atacar o contrato firmado com o consórcio entre Via Engenharia e Odebrecht e buscar sua anulação, o que seria uma vitória política enorme, às vésperas do período eleitoral.
Desde sua posse, o governador fez de tudo para mostrar a inviabilidade da ocupação do espaço, que é contestado pelo Buriti nos âmbitos administrativo e jurídico. Conforme o atual time da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), a equipe de Agnelo Queiroz (PT) cometeu erros básicos de matemática ao defender a obra e alicerçou o contrato em irregularidades.
Para comprovar isso, um comitê formado, na última sexta-feira, por dois servidores da pasta e um membro da Controladoria-Geral do DF vai analisar o documento firmado entre GDF e o consórcio responsável pela obra. O objetivo é encontrar todos os detalhes que invalidem o acordo assinado na gestão Agnelo Queiroz e livrem o Governo de Brasília do mega-edifício construído às margens da avenida Elmo Serejo, em Taguatinga.
Saiba mais
- O Centro Administrativo do DF foi assumido pelo Buriti, a fórceps, no último dia do governo Agnelo Queiroz (PT), em 31 de dezembro de 2014.
- Inicialmente, o governo Rollemberg teve a pretensão de ocupar o Centro Administrativo, mas pediu um prazo de 90 dias para o consórcio providenciar a mobília.
- Como o trato não foi cumprido, o governo contestou na Justiça a necessidade de arcar com as prestações de R$ 22 milhões e, portanto, nunca desembolsou um centavo até hoje.
- Com a criação da comissão, em conjunto com a Controladoria-Geral do DF, porém, a contestação se dá apenas no âmbito administrativo.
Meia verdade
Segundo a Seplag, é verdadeiro o argumento de que haveria economia mensal de R$ 1,5 milhão com a transferência de 13 mil servidores para o Centrad. No entanto, existe uma prestação de R$ 22 milhões a ser paga até abater os cerca de R$ 600 milhões investidos na Parceria Público-Privada (PPP) que ergueu o complexo.
“Em resumo, a mudança para o CADF significaria passar a gastar anualmente algo próximo de R$ 264 milhões”, garante a Seplag, por meio de nota. Assim, os cerca de R$ 18 milhões anuais economizados com a instalação dos órgãos centrais no Centrad de nada adiantariam ante a nova despesa com as prestações. Na interpretação do Governo de Brasília, qualquer voz dissonante disso está errada.
Em meados de 2015, um servidor da antiga Secretaria de Desburocratização, José Carneiro da Cunha Oliveira, assinou um estudo que defendia a viabilidade da transição. Ele foi tachado de lobista e ainda recebeu sua exonerãção três meses depois.
Contrato já nasceu nulo, diz Sampaio
O estopim para o Buriti partir com tudo contra o Centrad foi a suspeita de pagamento de propina ao ex-governador Agnelo Queiroz, seu vice Tadeu Filippelli e o também o ex-governador José Roberto Arruda. O Centrad teria sido usado para mascarar financiamento indevido de campanha.
“Esse contrato já nasceu nulo”, bateu o pé Sérgio Sampaio, Chefe da Casa Civil, durante o anúncio do comitê para avaliar o contrato. “Esse grupo vai proceder a instauração de um processo administrativo e, ao final, o grupo vai dar seu entendimento se deve haver a nulidade ou não”, explicou.
Caso o cenário ideal aconteça e o contrato acabe, o complexo de 182 mil metros quadrados se torna um condomínio fantasma, assombrando os taguatinguenses que contemplam as instalações todo dia no caminho para o trabalho. Enquanto a ocupação do espaço é utopia, ele só serve mesmo como moeda política.
