Os atendimentos aos consumidores cresceram no ano passado, segundo dados do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF). Só em 2021 foram 57.621 atendimentos, frente a 51.552 em 2020. Até 6 de fevereiro deste ano já foram 7.459 registros. Além disso, o órgão aumentou a resolutividade dos casos.
“Nós, da Secretaria de Justiça e Cidadania, trabalhamos para que todos os cidadãos sejam atendidos com eficácia quando se sentirem lesados em seus direitos. De 2019 para cá, o número de atendimentos vem só aumentando. Isso mostra comprometimento e responsabilidade do Procon, que é um órgão tão importante para todos os consumidores”, elogia a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.
O crescimento se deu em razão da pandemia de covid-19. “Com a imprevisibilidade que começou a ocorrer devido à pandemia, em consequência de contratos privados, passamos a atender demandas que não eram costumeiras”, explica o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo de Souza Nascimento.
Entre as denúncias que auxiliaram no aumento estão casos que envolvem contratos escolares, cancelamentos de passagens aéreas e viagens, além da alta dos preços de itens de prevenção e proteção ao coronavírus, de alimentos e de combustíveis. “Geraram uma enxurrada de reclamações, o que fez aumentar os atendimentos”, lembra.
O caso dos postos de combustíveis chamou a atenção. Se nos últimos anos as reclamações ficavam na faixa de 160, em 2021 pularam para 281. A elevação foi impulsionada pelo surgimento dos aplicativos de gasolina.
“Os postos estavam colocando nas faixas, com letras enormes, os preços como se fossem os normais de venda, mas se tratava de valores com desconto em que havia necessidade de fidelidade, de entrar em aplicativos ou que eram relativos a cashback”, revela Nascimento. “Essa foi uma grande luta nossa. Fizemos campanhas educativas e aplicamos multas”, completa.
Denúncias
O Procon-DF incentiva os consumidores a registrarem as denúncias. “O consumidor não pode deixar de exercer seu direito. Com a reclamação, ele pode ajudar a mudar a conduta que um fornecedor está tendo. É uma forma de resolver tanto de modo individual, como coletivo. Beneficia o mercado como um todo”, diz o diretor-geral.
Isso foi o que fez o técnico em informática e motorista da Uber, Taylor Henrique Matos, 32 anos. Ele comprou um smartphone promocional na Black Friday em 2021. Em menos de um mês, o aparelho passou a dar problema. Matos foi duas vezes até a autorizada da marca e o problema não foi resolvido. “Como eles não resolveram, eu vim aqui (no Procon) fazer a reclamação”, afirma.
O técnico espera resolver a situação, já que tem boas experiências com o órgão. “Já vim aqui outra vez e resolvi, inclusive no mesmo dia”, revela. Na ocasião, ele estava recebendo cobranças indevidas de uma operadora de telefonia.
Os atendimentos ocorrem em dois formatos: presencial, em uma das 10 unidades do Procon, ou remotamente por e-mail. Cada unidade tem um e-mail específico. É importante que os consumidores estejam com os documentos que comprovem a relação de consumo para efetuar a reclamação.
Dia do Consumidor
Em 15 de março comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. A data costuma ser celebrada pelo Procon-DF. Neste ano, o instituto promove a Semana do Consumidor, um mutirão para renegociação de dívidas.
O evento ocorre de 14 a 18 de março, das 10h às 16h, no Espaço Conexão da Praça Central do Venâncio Shopping. Estarão presentes as empresas BRB Card, Vivo, Tim, Oi e Claro. Os consumidores contarão com condições especiais e facilitadas. É gratuito e sem necessidade de inscrição ou agendamento.
Com informações de Adriana Izel, da Agência Brasília
