Um crime que cresce a cada ano no Distrito Federal: nos últimos cincos anos, a capital registrou um aumento significativo no número de maus-tratos a animais de estimação. Em 2023, de acordo com dados da Polícia Civil do DF, foram registradas 524 denúncias em relação a este tipo de crime. Já em 2019, haviam sido 230 denúncias. Apenas este ano, a PCDF já recebeu 89 queixas.
Além desse crime, nos últimos anos também cresceu o número de denúncias de crueldade contra animais e maus-tratos contra animais silvestres. No ano passado, o DF contou com 20 denúncias de crueldade contra animais e 47 de violência a animais silvestres. Em 2019, foram 15 e 21 denúncias, respectivamente.
Ainda segundo os dados da PCDF, em 2020 houve 308 denúncias de maus-tratos contra animais de estimação. Em 2021, foram 412 e em 2022, um total de 464. Para a vice-diretora do Lar dos Anjos – abrigo que recebe cães e gatos vítimas de maus-tratos, Maria Clara Freitas, os casos de violência contra animais sempre existiram no DF, e o aumento das denúncias ao longo dos anos pode ser fruto de uma maior informação sobre o crime.
“Diariamente recebemos inúmeros pedidos de resgate de animais nas piores situações possíveis. Infelizmente não é possível ajudar e acolher todos que precisam, atualmente por conta da superlotação, tentamos filtrar os casos de maior urgência. Muitas vezes um animal vítima de maus-tratos carrega muitos medos e traumas. Precisam de tutores que possam oferecer amor e paciência, para que os cães consigam passar por um processo de socialização e recomeço”, destacou a vice-diretora do abrigo.
Em conformidade com a Lei 14.064/2020, uma pessoa que chega a cometer crime de maus-tratos a animais pode pegar pena de reclusão de dois a cinco anos, com multa e proibição da guarda. Para Maria Clara, além da aplicação da lei, é preciso haver uma reeducação das pessoas em relação ao cuidado com os animais.
“Além de uma melhor aplicação das leis, acredito que fiscalização sobre autores que já foram denunciados também evitaria de voltarem a cometer o mesmo crime. Ter políticas de conscientização seria um ponto importante, trabalhar com a comunidade formas de reeducar a cerca dos cuidados com os animais. Os crimes maus-tratos e abandono só irão diminuir se houver essa reeducação”, disse.
O abrigo
Em muitos casos, o abrigo costuma ser o local de moradia desses animais vítimas de maus-tratos por um longo período: “Assim que os animais chegam ao abrigo, tentamos estudar como é o perfil de cada um. Muitos não se adaptam ao ambiente, tendo que conviver com mais de 300 cães. Sem o aconchego de um lar, geralmente tentamos apressar a adoção desses cães, pois ficam muito deprimidos no abrigo”, comentou Maria Clara.
Além disso, alguns resgates do abrigo contam com apoio da polícia, normalmente em casos mais extremos em que o autor se recusa a entregar o animal. Com a presença da polícia, os os autores do crime são direcionados diretamente para a delegacia. “Ano passado resgatamos uma cadela adulta que tinha sido esfaqueada, estava com vários cortes. Foi abandonada na rua pelo ex-tutor, e por ser uma cadela da raça pitbull existe muito preconceito. E foi aí que o crime aconteceu, um morador se incomodou com a presença do animal na rua, e a esfaqueou”, lamentou a vice-diretora.
Um outro caso, mencionado por Maria Clara, foi o resgate de um gato: “Téo foi resgatado junto com seus irmãos. Foram abandonados dentro de uma caixa em uma escola na Ceilândia. Téo estava com um dos seus olhinhos tomado por uma infecção, e infelizmente estava todo comprometido. Precisou passar por cirurgia para fazer a retirada do olhinho. Felizmente Téo encontrou um lar cheio de amor e cuidado, e agora está longe das ruas e dos perigos”, completou.
Atualmente o DF conta com uma Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais (DRCA), e as denúncias em relação a este tipo de crime podem ser feitas pelo telefone 197. A ligação é gratuita e garante o anonimato do denunciante. A delegacia fica responsável pela investigação do caso a partir da identificação do autor.
