Francisco Dutra
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Indicativos da volta do problema da necessidade de se recorrer à Justiça para atendimentos na rede pública de saúde acenderam a luz de alerta no Distrito Federal. Em abril o coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública, Ramiro Nóbrega Sant’Ana, ingressou com 16 ações na Justiça para fazer com que pacientes recebessem o devido atendimento na rede hospitalar brasiliense. Na primeira quinzena de maio, Ramiro ajuizou pelo menos 16 ações para diferentes casos.
Na noite de ontem, 11 causas para internações em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) estavam em análise nas mãos de juízes. Em abril, a Defensoria realizou um total de 981 atendimentos à população. Deste total, 35 terminaram em ações e outros 600 em ofícios enviados para a Secretaria de Saúde. Os ofícios são documentos formais solicitando informações ou a prestação de determinado serviço para a população. Com exceção de pedidos envolvendo risco de morte, a Defensoria sempre envia um ofício antes de abrir uma ação judicial.
No mês passado, Ramiro enviou 351 ofícios. Nos primeiros dias de maio, o defensor despachou 260. Na semana passada, a defensoria teve de entrar com pelo menos três ações na Justiça porque faltavam médicos para acompanhar pacientes no trânsito entre centros de tratamento público, a exemplo de hospitais.
A judicialização da saúde chegou a números alarmantes em 2010. Sem conseguir atendimento na rede pública, famílias ingressavam pelas vias legais em busca de medicamentos e internações de pacientes. O volume de casos chegou à beira da prudência para com os cofres públicos. Afinal, estimativas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) apontam que cada causa custa em média R$ 4 mil.
Ao assumir o Palácio do Buriti, Agnelo Queiroz levantou a bandeira pela redução da judicialização da saúde. A prática rendeu resultados entre os meses finais de 2011 e o começo de 2012. Segundo o defensor, ainda é cedo para dizer que o problema da judicialização voltou, mas medidas precisam ser tomadas. “O grande fluxo de pessoas à Defensoria é uma indicação de que é possível de que a judicialização aumente. A situação exige cuidados para que o que aconteceu nesse mês não se repita”, diz o defensor. Para tratar sobre estas questões, a defensoria espera reunir-se com a secretaria da Saúde na próxima semana.
A pasta de Saúde disse desconhecer os sinais de alerta: “A Secretaria de Saúde do DF, por meio da Assessoria Jurídico Legislativa, informa que não há registro de aumento de demandas judiciais. E ainda, quando ocorre uma incidência maior, seja de UTI ou de medicamento, não há como precisar o motivo”, afirmou o órgão em nota.
