Nessa quinta-feira (6) a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), atuante no acompanhamento das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, esteve reunida para discutir as inspeções realizadas em unidades de saúde e a preocupação com o gradual aumento do fluxo de pacientes atendidos por outras causas, o que provoca sobrecarga no sistema de saúde.
A reunião foi iniciada pela procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, que destacou as mais de 180 realizadas, como inspeções, notas técnicas, recomendações, ofícios e ações civis públicas, ao longo de mais de quatro meses de trabalho ininterrupto.
“Os resultados se apresentam nas áreas da saúde, em especial no sistema hospitalar, no transporte público, na fiscalização de contratos, no sistema prisional, na proteção do patrimônio público e dos direitos humanos, entre tantos outros. A proteção dos direitos do cidadão torna-se ainda mais urgente e indispensável neste contexto de crise singular que estamos vivendo”, destacou.
Sobre o monitoramento do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) durante a crise sanitária, as ações da força-tarefa têm-se concentrado, principalmente, em dois pontos: superlotação e higienização dos ônibus. Uma liminar foi obtida pelo Ministério Público, nesta semana, para que as empresas concessionárias sejam multadas pela falta de higienização adequada dos coletivos.
“Foi necessário acionar a Justiça para fazer cumprir as normas que determinam a limpeza adequada dos coletivos. Tudo isso para garantir o direito à vida e à saúde não apenas dos usuários do transporte coletivo, mas de toda a coletividade do Distrito Federal”, esclareceu o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo. Com a decisão judicial, para cada infração, as empresas serão multadas em R$ 5 mil.
Durante a reunião, também foram relatadas as últimas inspeções realizadas em unidades de saúde. As vistorias vêm mostrando que, por razões diversas, como falta de tomógrafos e testes, pacientes com suspeita de Covid-19 permanecem muito tempo nas enfermarias, o que aumenta o risco de contágio de outros pacientes. Esses e outros problemas foram temas de reuniões recentes entre a força-tarefa e a Secretaria de Saúde.
Em relação à assistência social, equipes do MPDFT acompanham a execução orçamentária dos recursos federais e também estão em campo para verificar a execução do Plano de Contingência apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). As instituições de idosos seguem em monitoramento permanente. A rede de acolhimento da infância e juventude também tem recebido o apoio das Promotorias.
Com a finalidade de trabalhar de forma interdisciplinar, estão sendo realizadas reuniões com representantes do GDF e da sociedade civil. O objetivo é a busca por soluções conjuntas e regionalizadas para o enfrentamento da pandemia, como a conscientização da população e o reforço em ações de fiscalização.
Com informações do MPDFT
