Em razão da incerteza quanto ao aumento no repasse de combustíveis pelas distribuidoras, alguns postos de gasolina no Distrito Federal ficaram sem receber abastecimentos nesta terça-feira (11) e gerou uma corrida para encher o tanque dos carros na cidade. Um dos postos, na 313 Sul, chegou a ficar sem estoque para atender os clientes a partir das 13h e ofereceu apenas etanol ao longo do dia.
A possível elevação de preços em razão da Medida Provisória (MP) 1227/2024, que prevê a restrição da compensação de créditos das contribuições ao PIS/Cofins, não chegou a afetar os valores nas bombas dos postos de combustível no DF. Caso a “MP do fim do mundo”, como foi apelidada, seja aprovada, o valor do litro pode ficar cerca de R$ 0,30 mais caro.
No posto de gasolina da quadra 313 Sul, os consumidores, temendo a elevação de preços, encheram o tanque a R$ 5,89 – preço já praticado ao longo da semana no local. A ação apressada dos consumidores acelerou em quatro vezes o fluxo de clientes e vazão do estoque do posto. Cerca de mil litros de combustível foram comprados em aproximadamente três horas, mas normalmente essa mesma litragem sai em torno de 12 horas.
“As distribuidoras seguraram a distribuição por conta do aumento, mas já deve voltar ao normal”, afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Roberto Tavares. Para esta quarta-feira (12), portanto, a distribuição do combustível para os postos deve voltar à normalidade.
Resistência no Senado
No fim da tarde, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu os trechos mais importantes da MP, que criam as novas regras para a compensação de créditos de PIS/Cofins. A determinação de Pacheco representa uma derrota para o governo federal e uma contenção de preços no setor de combustíveis. Ele alegou que a MP descumpre regras previstas na Constituição.
O pronunciamento foi feito na abertura da sessão deliberativa do Senado. Assim que anunciou a devolução da MP ao Palácio do Planalto, foi aplaudido pelos presentes no Senado.
Medida precipitada
Ainda de acordo com Paulo Tavares, o repasse do aumento dos combustíveis para o DF ainda é incerto. Até o fim da tarde de ontem, Paulo destacou que apenas a Ipiranga havia se pronunciado formalmente – o que aconteceu no último domingo (9). Caso as distribuidoras repassem os valores, um aumento em torno de 3% a 7%, os postos de combustíveis também devem repassar parte do valor, resultando em um aumento entre R$ 0,10 e R$ 0,30 o litro na bomba.
“Até agora nenhuma delas [outras distribuidoras, exceto a Ipiranga] se pronunciou se vão ou não repassar os valores nesta terça devido à repercussão da MP. Vamos ter que aguardar. Os números tem demonstrado que podem aumentar nessa margem, então ainda não sabemos como será o novo valor ou se vai acontecer mesmo. Essa repercussão pode segurar [o aumento]. Ainda não sabemos o que vai acontecer porque nenhuma das distribuidoras se pronunciou oficialmente”, destacou o presidente do Sindicombustíveis.
Segundo o presidente, a MP dificulta o creditamento de impostos federais pelas distribuidoras, que são o PIS/Cofins. “Quando uma empresa vende um produto, ela passa a ter um débito tributário, mas quando compra um produto, passa a ter um crédito tributário. A compensação entre eles vai dizer se ela tem crédito ou se tem débito para recolher para o Estado, o Governo Federal”, explicou.
“Com essa medida, as grandes distribuidoras do setor de combustíveis – que representam 80% do mercado nacional – têm créditos tributários em torno de R$ 10 bilhões. Elas então vão ter que desembolsar por não compensarem esses créditos tributários. Obviamente que isso passa a ser uma nova despesa no negócio das grandes distribuidoras, o que passa a ser um novo custo”, afirmou Paulo.
