A cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), o Programa de Interação Acadêmica, realizou mais de 200 mediações em 40 dias de atendimento. O projeto promove a interação com a comunidade acadêmica do Distrito Federal.
Ao longo do semestre, a quantidade de acordos realizados demonstrou a importância da atuação na prática jurídica, a fim de evitar a judicialização e estimular o diálogo entre as partes. Foram 202 atendimentos, com 87,2% dos conflitos resolvidos por meio de acordos, entre março e maio de 2023. Desde o início do projeto, foram realizados 1,2 mil atendimentos.
A parceria entre a DPDF e a UDF permitiu que os estudantes de Direito da instituição de ensino, a partir do 8º semestre, atuassem na área cível, desenvolvendo, na prática, os conceitos recebidos na teoria. Além disso, possibilitou a habilitação dos alunos para trabalhar com processos de mediação e conciliação de conflitos e com o atendimento especializado a pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios.
O Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, reforça que a parceria entre a DPDF e a UDF oferta assistência jurídica, gratuita e de qualidade à população hipossuficiente por meio da advocacia colaborativa assegurando, ainda, experiências jurídicas aos estudantes. “A união das instituições desempenha um papel fundamental no fortalecimento do acesso à justiça e na promoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação. Essa colaboração é de extrema importância, pois combina o conhecimento e a experiência acadêmica com a expertise prática da Defensoria Pública do DF, beneficiando diretamente as pessoas em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
Para o Defensor Público e diretor da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), Evenin Ávila, a atuação dos universitários na resolução de conflitos permitiu o desenvolvimento, na prática, dos conceitos recebidos nas aulas teóricas sobre processos de mediação e conciliação de conflitos. “A mediação é um método de resolução de conflitos que busca soluções mutuamente satisfatórias, evitando a necessidade de abertura de processos, desafogando o sistema judiciário e proporcionando uma solução menos burocrática e mais célere para revolucionar o atendimento jurisdicional”, destacou.
A coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UDF, Fernanda Santos Sampaio Santoro, explica que, além da aplicação da teoria na prática, o atendimento em parceria com a Defensoria Pública do DF traz senso de humanidade maior aos estudantes, que aprendem o verdadeiro significado de acesso à justiça para todos. “A mediação é uma alternativa para solucionar conflitos de forma leve e fluida. As partes têm a oportunidade de trabalhar juntas para resolver o problema. Dessa forma, o tempo de resolução do conflito é reduzido e o desgaste, minimizado. A técnica possibilita a celeridade do resultado”, analisou. “A finalidade é agilizar o acesso à justiça de todos os jurisdicionados em situação de vulnerabilidade, resolver os problemas que os afligem e desburocratizar a cultura de litígios do Poder Judiciário”, finalizou.
Para a Defensora Pública e coordenadora do Núcleo de Iniciais de Brasília e da Gerência de Cultura de Paz e Mediação, Lídia Nunes, a parceria reforça a importância da pacificação social, com a mediação como instrumento à disposição do sistema de justiça na resolução de conflitos. “A cooperação entre as instituições traz vantagens para todas as partes envolvidas: as pessoas que necessitam de auxílio sobre questões legais com a descentralização da prática jurídica e os estudantes, que ganham experiência com situações reais de trabalho”, pontuou.
Programa de Interação Acadêmica
O Programa de Interação Acadêmica é um canal direto de divulgação do trabalho institucional e da rede de atendimento da DPDF, onde são disseminados conhecimentos, práticas e inovações da instituição, aproximando-se da comunidade acadêmica. O projeto é executado em parceria com as faculdades de Direito do Distrito Federal e do Entorno, a fim de que os estudantes tenham contato com a prática jurídica e sejam valorizados enquanto futuros profissionais e agentes de transformação social, participando de discussões sobre novas perspectivas para inovação no sistema de Justiça.
Gerência de Cultura de Paz e Mediação
A Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF tem como proposta fomentar métodos adequados à solução de conflitos, dando ênfase à mediação e à conciliação a partir do diálogo, a fim de evitar a judicialização das demandas.
Entre os objetivos estão a humanização do conflito e a busca da paz; a educação em direitos e a construção da cidadania participativa; a busca ativa por meio do desenvolvimento de rede colaborativa com escolas públicas, conselhos tutelares, instituições de ensino superior e outros setores da sociedade civil; a rapidez das soluções; e o cumprimento espontâneo dos acordos ajustados.
Em abril, a DPDF, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) inauguraram o Espaço Conciliar. O novo ambiente oferece atendimento multidisciplinar, com o objetivo de identificar a viabilidade de resolução de conflitos sem a interposição de ação judicial, solucionando as questões por meio da mediação ou da conciliação in loco e gratuita.
Por Caroline Bchara e Jane Rocha, da Ascom da Defensoria Pública do DF.
