Um recorde de decisões aprovadas pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan) foi batido. O recorde anterior era da própria pasta e agora conta com 52 decisões aprovadas ao longo de 16 reuniões virtuais promovidas neste ano. Houve um aumento de 48% na produtividades dos conselheiros mesmo em um período de pandemia e com todas as restrições sanitárias. O ano passado registrou 35 aprovações em 22 reuniões.
O balanço foi apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) durante a última reunião deste ano do Conplan, realizada de forma virtual na quinta-feira (9).
“Foi um número histórico em deliberações”, enalteceu o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Com toda a energia, disposição e garra dos conselheiros e órgãos, foi possível dar uma demonstração lindíssima para o DF de que é possível fazer um trabalho produtivo e comprometido, mesmo em tempos de pandemia”, completou.
Confira o balanço das decisões:
– 19 regularizações fundiárias aprovadas;
– 12 parcelamentos de solo aprovados;
– 6 desdobros (divisão) de lotes aprovados;
– 5 projetos de vários tipos aprovados;
– 4 ampliações de lotes aprovadas;
– 3 Projetos de Lei Complementares (PLCs) aprovados;
– 1 compensação urbanística, 1 realocação de lote e 1 ajuste de lote aprovados.
A secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, recorda que até então o maior número de decisões do Conplan tinha sido no ano passado, o que mostra como 2021 foi produtivo.
“Foi uma série de aprovações de parcelamentos de solo, de regularizações fundiárias e de projetos urbanísticos importantes, muitos deles já se materializando na nossa cidade. Só desejamos que o ano que vem seja tão produtivo quanto esse e que consigamos bater esse recorde novamente”, afirmou Giselle Moll.
É possível citar entre as aprovações deste ano: o Percurso Turístico e Cultural da Vila Planalto; a construção do primeiro crematório de Brasília; o novo complexo gastronômico do Consórcio Arena BSB no centro da capital federal; e a criação de novos bairros para atender a demanda habitacional do DF.
Além dos PLCs para atualizar a legislação urbanística vigente, que estabelecem: a criação de novos lotes para equipamentos culturais no lado oeste do Eixo Monumental; a regularização do uso dos conhecidos puxadinhos na Asa Sul; e a definição dos parâmetros urbanísticos para a instalação de um museu tecnológico no lote onde fica o antigo edifício Touring.
Ainda em outubro deste ano, o colegiado também atingiu outra marca histórica de produtividade, com o total de 16 projetos urbanísticos debatidos em um único dia, aprovando cinco processos e distribuindo outros 11 para a análise e relatoria dos conselheiros.
Elogios
O conselheiro Persio Davison, representante da Associação Civil Rodas da Paz, elogiou os gestores e a equipe técnica da Seduh na condução dos trabalhos à frente do Conplan. “Quero registrar o meu reconhecimento a vocês e que o resultado alcançado, claro, dependeu do envolvimento de todos e, fundamentalmente, da assessoria técnica e do trabalho da equipe da Seduh para alcançar esses objetivos”, comentou.
“Foi um grande esforço de relatoria e discussão para aprovação. Estou realmente muito feliz com a melhoria no conjunto do funcionamento do Conplan, em grande parte, por esse aspecto democrático da direção, que faz muita diferença”, destacou a conselheira Maria Sílvia Rossi, representante da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).
Para a conselheira Gabriela Tenório, representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB), o colegiado vem sendo conduzido com muita competência. “As discussões são de altíssimo nível. Agradeço imensamente a Seduh por nos ouvir, e estou esperançosa que as nossas contribuições tenham feito diferença”, ressaltou.
“Imagino que o sentimento geral dos conselheiros é de dever cumprido. Este ano de 2021 o trabalho foi excepcional, deixando claro que ainda temos o ano que vem pela frente, com muito mais para entregar”, concluiu Mateus Oliveira.
A próxima reunião do Conplan está marcada para 10 de fevereiro de 2022.
*Com informações da Seduh
