O feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador, está completando 100 anos no Brasil em 2024. Na data a ser comemorada nesta quarta-feira, segundo informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo DF (Fecomércio- DF), para o funcionamento do comércio durante este dia, de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), os empregados de empresas filiadas ao órgão, não trabalham. As diretrizes foram firmadas junto ao Sindicato dos Empregados de Comércio do DF (Sindicom-DF) e a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom-DF).
Para o presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, esse feriado é muito especial, ainda mais no ano em que é celebrado o centenário do feriado do Dia do Trabalhador no Brasil. “É importante lembrar que o setor de comércio de bens, serviços e turismo está fortemente ligado ao progresso e ao desenvolvimento socioeconômico da nossa capital, pois representamos cerca de 220 mil empresas, 340 mil empregos com CLT e aproximadamente 50% do PIB privado do Distrito Federal”. José Aparecido acredita que esses números refletem não apenas a importância do setor para a economia, mas também o comprometimento com o bem-estar da comunidade.
Segundo a Fecomércio, os empregados ligados a base do Sindicato das Papelarias (Sindipel-DF), Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas, Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Flores, e Plantas do DF (Sindigêneros-DF) e Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico e Fotográfico do DF (Sindióptica-DF), não podem trabalhar nesta quarta-feira, ainda conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). A medida vale para açougues, minimercados, floriculturas, óticas e livrarias.
No feriado, os comércios de rua e de shopping podem funcionar normalmente, de acordo com o Termo Aditivo do Sindicato do Comércio do DF (Sindivarejista-DF), firmado com Sindicom-DF, que autoriza os trabalhos neste dia. Segundo o Sindivarejista, cada estabelecimento deve determinar o horário de funcionamento para o dia primeiro de maio.
A Fecomércio aponta que o empregado que trabalhar na data, entretanto, deve observar o disposto na CCT quanto ao trabalho em dia de feriado. Todas as regras e normas presentes na convenção devem ser observadas e garantidas, como o direito ao pagamento em dobro, ou uma folga compensatória, que não está relacionada ao Descanso Semanal Remunerado (DSR).
O descanso e o trabalho dos trabalhadores
De plantão no feriado, Dennis Melo de Souza, 42 anos, é balconista numa farmácia na Asa Sul. Ele conta que no primeiro dia, assim como nos dias úteis, o estabelecimento fica aberto das 7h às 20h. “Sempre abrimos nesse feriado, porque o movimento é razoável. É menos do que nos dias normais, mas costuma ser movimentado”. A loja só não abre aos domingo. Para o farmacêutico, no dia do trabalhador, é importante trabalhar.
Pedro Henrique, 22, é gerente de uma loja de roupas e acessórios infantis na Asa Sul. O estabelecimento ficará aberto no dia primeiro de maio, quando terá uma ação para chamar a atenção das famílias para a loja. O horário de funcionamento será das 10h as 16h. “A gente faz uma escala em que metade dos funcionários trabalham no feriado, e outros não”.
O comerciante explica que a escolha do feriado para fazer a ação, é para que seja algo especial para os consumidores. O espaço funciona como um bazar, e ele explica que vai ser muito atrativo para as famílias. “Estamos esperando uma movimentação muito grande, antecipando o Dia das Mães”.
Já seu José Orlando, comerciante dono de uma lanchonete no Setor Comercial Sul, resolveu tirar o dia do feriado para descansar. José afirma que tem 15 anos que trabalha na lanchonete. “Aqui é muito movimentado”, destaca. O estabelecimento fica aberto das segundas-feiras as sextas, de 6h30 as 18h30. “Não compensa ficar aberto nesse feriado”, eu tenho que descansar pelo menos no meu dia”, brinca.
O Sindicato Patronal de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Brasília DF (Sindhobar-DF), O Sindicato dos Supermercados do DF (Sindsuper-DF), o Sindicatos Comércio Varejista de Feirantes de Brasília (Sindifeira-DF) e o Sindicato dos Farmaceuticos de Brasilia (Sincofarma-DF), informam que restaurantes, bares, supermercados, feiras e drogarias também podem funcionar normalmente no feriado.
A Fecomércio-DF alerta que os empresários que optarem por abrir seus comércios neste dia devem observar na CCT se é necessário obter o certificado de abertura aos domingos e feriados. A ressalva é para que as empresas evitem multas.
