O Governo do Distrito Federal (GDF) repassou um reforço de R$ 2 milhões para a agricultura familiar da capital candanga. O envio foi realizado por meio de compras diretas de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
As organizações de agricultores familiares que estejam interessadas em participar desse processo de compras devem encaminhar a documentação e a Proposta Técnica de Venda pelo e-mail [email protected], até as 17h de 7 de abril.
A chamada pública para aquisição de alimentos – frutas, verduras e legumes – foi lançada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri) na semana passada., por meio do Edital da Chamada Pública n° 001/2021.
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, lembra que atualmente o DF conta com o programa de segurança alimentar e nutricional, o Cartão Prato Cheio, no valor mensal de R$ 250, para aquisição de produtos alimentícios.
“A rede de proteção social do DF ainda provê a cesta verde para as famílias em situação de vulnerabilidade social, que vem para complementar o Prato Cheio. É uma forma de aumentar a diversidade dos alimentos na mesa dos brasilienses e, ao mesmo tempo, fomentar a agricultura familiar, mantendo, assim, os produtores rurais no campo com a certeza do escoamento da sua produção”, afirma.
Repasses
De acordo com o edital, estão previstos os repasses de, no máximo, R$ 285 mil por organização de agricultores e até R$ 10 mil por produtor familiar.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF) trabalha na organização dos agricultores familiares e ajudando na obtenção e atualização de documentos para atendimento ao edital. Na avaliação da presidente Denise Fonseca, a iniciativa do GDF é um caminho para ajudar não apenas a agricultura e os pequenos produtores rurais, mas também os mais vulneráveis em um momento de crise sanitária.
“O governo do DF vem agindo em várias frentes para que a gente consiga, na medida do possível, minimizar os efeitos da pandemia. Um exemplo é essa ação, que ajuda a agricultura, ajuda o pequeno produtor e ajuda quem está em situação de vulnerabilidade”, disse.
Pelo menos sete organizações de agricultores familiares serão atendidas com a chamada de compras diretas, segundo o gerente de Comercialização e Organização Rural da Emater-DF, Blaiton Carvalho.
“O objetivo é fortalecer a economia rural neste momento de crise sanitária, ao mesmo tempo que o GDF presta assistência a famílias com fragilidade alimentar”, ressalta ele.
“As compras institucionais representam uma política pública fundamental de apoio à agricultura familiar e às pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar, ambos tão fragilizados pelo momento de pandemia do coronavírus”, destaca o diretor de Compras Institucionais da Seagri, Lúcio Flávio da Silva.
Documentos necessários
Para participar da chamada, as associações ou cooperativas de produtores devem ser de caráter familiar e precisam possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Os alimentos das cestas verdes serão destinados a famílias cadastradas nos bancos de alimentos do Distrito Federal e na rede socioassistencial da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
Orientações
- Veja como preencher corretamente nota fiscal para vendas no PAA.
- Confira os endereços e contatos dos escritórios da Emater no DF.
- Acesse o Edital Chamada Pública nº 001/2021.
A Emater-DF
Empresa pública que atua na promoção do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar, prestando assistência técnica e extensão rural a mais de 18 mil produtores do DF e Entorno. Por ano, realiza cerca de 150 mil atendimentos, por meio de ações como oficinas, cursos, visitas técnicas, dias de campo e reuniões técnicas.
As informações são da Agência Brasília
