O Tribunal do Júri de Brasília inicia nesta quinta-feira (2/7), viagra sale às 9h, o quinto mutirão de julgamentos de réus foragidos. Até o dia 7 de julho, deverão ser julgados oito processos, sendo dois casos por dia. Os mutirões estão sendo realizados todos os meses desde o início de 2009, sempre na primeira semana de cada mês.
A quinta fase, denominada “Semana do mutirão de julgamentos” dá sequência ao esforço do Tribunal do Júri de zerar a pauta dos processos de réus foragidos da circunscrição de Brasília. Os casos estavam parados na Justiça, porque a legislação anterior do júri não permitia o julgamento dos acusados, sem que eles estivessem presentes à sessão.
A Lei 11.689 de 2008 alterou os ritos do júri e passou a possibilitar o julgamento à revelia dos processos cujos réus fugiram do local do crime, sem responder ao devido processo legal.
Confira, abaixo, os casos que serão julgados durante esta semana:
1) Processo nº 22.893/93 (dia 2/7, a partir das 9 horas).
Réu: José Edivaldo da Silva.
Incidência Penal: art. 121, § 2º, Inciso III (homicídio qualificado, com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum – pena de 12 a 30 anos).
2) Processo nº 19.758/94 (dia 2/7, a partir das 15 horas).
Réu: Carlindo Farias de Sousa.
Incidência Penal: art. 121, § 2º, Incisos II e III (homicídio qualificado por motivo fútil e com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum – pena de 12 a 30 anos).
3) Processo nº 35.987/93 (dia 3/7, a partir das 9 horas).
Réu: José Nelson dos Santos.
Incidência Penal: ART 121,§ 2º, III, DO CP (homicídio qualificado por motivo fútil e com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum – pena de 12 a 30 anos).
4) Processo nº 7.296/94 (dia 3/7, a partir das 15 horas).
Réu: Milton Alves de Oliveira.
Incidência Penal: Art 121, § 2º, inc III e IV, do CPB (homicídio qualificado, cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. E ainda, qualificado por motivo fútil e com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum – pena de 12 a 30 anos).
5) Processo nº 10.500/88 (dia 6/7, a partir das 9 horas).
Réu: Antonio José da Silva.
Incidência Penal: Art. 121, Caput, c/c Art. 29, tudo do CPB (participação em crime de homicídio simples – pena de 6 a 20 anos).
6) Processo nº 14.199/96 (dia 6/7, a partir das 11 horas).
Réu: José Bezerra da Silva e outros.
Incidência Penal: Art.121, § 2º, Inc. II, III e IV do CPB (homicídio qualificado por motivo futil; com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum e, ainda, cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido – pena de 12 a 30 anos) e Art. 211 também do CPB (destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele – pena de até 3 anos de prisão e multa).
7) Processo nº 11.266/85 (dia 7/7, a partir das 9 horas).
Réu: Antonio Coelho Viana.
Incidência Penal: art. 121, Caput do CPB (homicídio simples – pena de 6 a 20 anos).
8) Processo nº 9.501/88 (dia 7/7, a partir das 14 horas).
Réu: João Batista Ibiapina.
Incidência Penal: art. 121, Caput do CPB (homicídio simples – pena de 6 a 20 anos).
