Os juízes do mutirão carcerário, viagra coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visit web na cidade de Águas Lindas de Goiás, iniciado na segunda-feira, já expediram 26 alvarás de soltura na cidade e mais 24 em Santo Antônio do Descoberto, cidade goiana, também do Entorno. Os juízes da Vara de Execução Penal de Goiânia, com promotores e defensores públicos do Distrito Federal e da União, já analisaram 104 processos de presos provisórios e 42 de condenados. Entre os casos que podem resultar em liberdade, 26 são presos provisórios e cinco são condenados. Nesse último caso, os juízes também pediram a transferência de nove detentos para seus Estados de origem, com o objetivo de diminuir a superlotação no presídio.
Mandados no DF
De acordo com o juiz da Vara de Execução Penal de Goiânia, Wilson da Silva Dias, que participa do mutirão, alguns dos presos beneficiados com liberdade provisória ou relaxamento de prisão continuarão encarcerados por estarem cumprindo mandado de prisão emitido no Distrito Federal. “Nesses casos não fornecemos alvará
de soltura e comunicamos a situação ao juiz de Brasília responsável pelo caso. É uma particularidade do Entorno do DF que precisamos observar”, ressaltou o juiz.
A comissão verificou, em Águas Lindas, problemas sobretudo de superlotação. Atualmente, cerca de 150 pessoas cumprem pena na unidade, que tem capacidade para apenas 50 presos.
Foram analisados casos de progressão de regime, remissão de pena, liberdade provisória, relaxamento de flagrante e livramento condicional. Em todos, foi constatado excesso de prazo. De acordo com o relatório parcial, divulgado pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás, também foram identificadas insuficiência de servidores e falta de capacitação.
O tribunal e a Corregedoria-Geral de Goiás já estão buscando solução para isso. Um trabalho em parceria com o CNJ busca desenvolver programas sociais para reinserção de presos – por meio do sistema Sesi/Senai.
Revisão de processos
O trabalho, que conta com uma equipe de dez juízes, deve rever todos os processos de presos da região. O mutirão acontece até o dia 26 de junho e irá percorrer, além de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, as cidades de Novo Gama, Cidade Ocidental e Luziânia.
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