A discussão sobre o uso de celulares nas escolas públicas e privadas têm ganhado proporção nos estados e no Distrito Federal. Na última terça-feira (12), o deputado distrital João Hermeto (MDB) apresentou projeto de lei semelhante ao nacional, na Câmara Legislativa do DF, para proibir os estudantes de utilizarem os aparelhos eletrônicos em todo o ambiente escolar.
O Projeto de Lei nº 1427/2024 ainda será distribuído para as comissões, e não tem previsão de ser votado na CLDF. A proposta visa restringir o acesso a dispositivos como celulares, tablets e relógios inteligentes em todas as escolas da capital federal. De acordo com o projeto, os estudantes que optarem por levar os aparelhos eletrônicos deverão armazená-los em locais apropriados, sem acesso durante as aulas e intervalos.
Ao Jornal de Brasília, o deputado Hermeto pontuou que a proposta visa proteger os estudantes dos impactos negativos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos em ambiente escolar. “A presença constante desses aparelhos tem sido associada a problemas de atenção, desempenho acadêmico e saúde mental, especialmente entre adolescentes”, disse.
Segundo o parlamentar, estudos indicam que a presença de um celular nas escolas pode impactar a concentração, reduzir a capacidade cognitiva e afetar negativamente o aprendizado. “O uso excessivo das redes sociais pode ser prejudicial ao bem-estar emocional dos jovens, induzindo ansiedade, depressão e isolamento”, explicou Hermeto.
Para o deputado, restringir o uso de celulares nos colégios proporcionará um ambiente mais propício ao aprendizado, evitando distrações e promovendo a concentração dos alunos. “Ao permitir o uso dos aparelhos apenas para fins pedagógicos, asseguramos que a tecnologia seja uma aliada no processo educacional, sem comprometer a qualidade do ensino”, enfatizou Hermeto. O projeto, até o momento, não recebeu críticas na CLDF.
A proposta determina que as escolas deverão implementar protocolos de segurança que garantam a inacessibilidade e a segurança dos dispositivos. Além disso, estabelece exceções ao uso dos aparelhos eletrônicos, sendo permitido apenas no contexto pedagógico e para alunos com deficiência. Conforme o texto, caberá ao Poder Executivo regulamentar os detalhes da aplicação da lei. Os custos para a implementação deverão ser cobertos por dotações orçamentárias próprias, com possibilidade de suplementação, se necessário.
Em nota ao JBr, a Secretaria de Educação (SEEDF) enfatizou que os projetos de lei, nacional e distrital, converge parcialmente com a Lei Distrital nº 4.131, de 2 de maio de 2008, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos dentro das salas de aula nas escolas públicas e privadas de Educação Básica do DF. A prerrogativa também foi normatizada no regimento escolar.
De acordo com o regimento escolar, Art. 308, é vedado ao estudante “utilizar aparelhos eletrônicos em sala de aula, salvo por orientação do professor e com o objetivo de desenvolver atividade pedagógica pertencente ao componente curricular”. A diferença da lei distrital já existente para os projetos em tramitação na CLDF e no Congresso Nacional é que a atual proíbe os celulares somente nas salas de aula, e as demais em todo ambiente escolar, até nos intervalos.
A secretária da Educação, Hélvia Paranaguá, destaca que, além da legislação para restringir o uso de celulares em sala de aula, é fundamental dialogar com os estudantes para que compreendam os motivos dessa proibição. “Não basta uma lei apenas para proibir. É importante conversar com os estudantes, explicar que o excesso de tela pode fazer mal, especialmente dentro de um ambiente escolar onde a socialização é essencial para o processo de ensino e aprendizagem”, afirma. A gestora acrescenta que muitos jovens acabam usando o celular no intervalo, deixando de interagir com os colegas. “Precisamos mostrar a eles que essa medida é um benefício, para que possam aproveitar o ambiente escolar e aprender melhor”, completou Hélvia.
Celulares proibidos
No DF, o Centro Educacional 11 de Ceilândia já proíbe o uso dos celulares dentro da sala de aula, mas os estudantes podem utilizar os aparelhos no intervalo. A medida está em vigor na escola há três anos. “Os professores gostaram muito porque o celular atrapalha muito a aula deles. Mas os alunos ficaram com raiva, eles ficaram questionando o motivo. Então tentamos sempre justificar, explicando que o celular atrapalha a vida deles. A maioria dos pais também aprova a proibição”, comentou o diretor da unidade, Francisco Gadelha.
O diretor acrescentou que a medida trouxe grandes benefícios para a escola, e inclusive aumentou a nota do CED 11 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “Quando a tecnologia é usada a seu favor é muito boa, mas os estudantes ainda não têm essa maturidade. Eles usam o celular para redes sociais, não para fazer uma pesquisa. Um ponto positivo da iniciativa é a interação social, além disso o estudante vai desenvolver melhor o conteúdo”, salientou Gadelha.
A escola ainda enfrenta alguns atritos com os alunos a respeito do uso dos celulares, mas o professor de física Waldenor Gomes explicou que busca ajudar os estudantes a adotarem o uso consciente dos aparelhos eletrônicos. “Buscamos explicar que atrapalha o desenvolvimento deles. Mas sabemos que os celulares já estão na vida deles, e não tem como fugir, então tento equilibrar o uso na sala de aula, usando o celular como uma ferramenta para a educação”, argumentou o educador.
A escola particular Sigma, já estuda proibir os celulares, a partir de 2025. “As redes sociais têm sido identificadas por professores e coordenadores como os maiores desafios para a manutenção do foco do aluno aos aprendizados em sala de aula. Da mesma forma, a sociabilidade dos alunos vem sendo afetada, com indivíduos e grupos em torno das telas, ao contrário de aproveitar a experiência de uma infância baseada no brincar”, argumentou o diretor geral do colégio, Marcelo Tavares.
Segundo Tavares, mesmo que as leis, nacional ou distrital, não entrem em vigor, o Sigma proibirá os celulares nas suas unidades. “As redes sociais são hoje as maiores vilãs do foco, da saúde mental, de uma boa noite de sono. É hora também de recuperar a sociabilidade real, marcada pelo olho no olho e pelas negociações interpessoais entre as crianças”, finalizou o diretor.
Saiba mais
No âmbito nacional, a proposta está em discussão na Comissão de Educação do Senado Federal. Após passar pela comissão, o projeto de lei seguirá para o plenário da Casa. No Congresso Nacional, a medida já havia sido aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Caso aprovado, ficará proibido o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares de todo o país, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas. O texto proíbe também o porte de celular para alunos da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
