A Comissão de Desenvolvimento Econômico Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo da Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), quatro projetos relacionados a preservação do meio ambiente, como a instalação de equipamentos de iluminação pública no DF com energia renovável.
Em seu parecer favorável à matéria, o deputado João Cardoso (Avante) destacou que “mudar a matriz enérgica, usando a energia solar, vai conciliar a prestação do serviço público com a preservação do meio ambiente”.
No caso do PL 1764/2021, que aperfeiçoa a Política Distrital de Resíduos Sólidos (Lei 5.418/2014), a educação ambiental será incluída na proposta, ao incluir “a segregação dos resíduos sólidos recicláveis produzidos nas escolas de ensino fundamental e médio, com vistas a sua coleta seletiva e reciclagem, e a sensibilização da comunidade escolar sobre a importância da coleta seletiva e da não geração, da redução, da reutilização e da reciclagem de resíduos sólidos”.
O PL 1779/2021, por sua vez, trata sobre a identificação, cadastramento e preservação de nascentes ou olhos-d’água, berços dos rios e dos cursos d’água do DF. Segundo a deputada Júlia Lucy (Novo), a não identificação das nascentes facilita as invasões no DF, uma vez que não há como responsabilizar o invasor pelo aterramento de nascentes.
Na avaliação da parlamentar, “é necessário fazer essa identificação, uma vez que é obrigação do Executivo cuidar do uso do solo”, ao destacar que não há um órgão responsável no DF por esse serviço. “Não podemos considerar normal a cultura da invasão de terra e aterramento de nascentes porque ao perder água, perdemos vida”, argumentou.
As informações são da CLDF
