O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu hoje (22) cinco edificações erguidas sem autorização em áreas públicas do Guará e de Taguatinga. A fiscalização contou com a participação de 105 servidores de oito órgãos do governo.
“Detectamos o surgimento de novas obras ilegais nesses parcelamentos durante ação de vigilância realizada nos últimos quatro dias. São as obras mais recentes destes loteamentos”, diz o subsecretário da Secretaria da Ordem Pública e Social, Nonato Cavalcante.
A atividade foi coordenada pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis), que contaram com a participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiro, da CEB, da Caesb, da Terracap e do SLU.
O maior número de edificações irregulares foi identificado no Conjunto B do setor conhecido como Asschagas, que fica atrás do setor Lúcio Costa, no Guará.
O resultado da ação de governo foi a remoção de três edificações feitas de madeira, de 50 metros de muro e de uma ligação clandestina de energia.
Houve ainda o entupimento de duas fossas e a emissão de notificação que obriga o responsável por uma obra irregular a retirá-la por conta própria em até 15 dias, sob pena de multa.
O setor Asschagas não faz parte da lista de ocupações ilegais em processo de regularização e o trabalho do GDF consiste em impedir a expansão do loteamento até que seja decidida a destinação do terreno.
26 de Setembro – Também não há previsão de regularização do outro local fiscalizado nesta terça-feira, o Assentamento 26 de Setembro, em Taguatinga.
Foram retiradas na ação duas edificações e duas fossas acabaram entupidas na Rua 3 Chácara 38.
Os órgãos de fiscalização realizam até três operações semanais na área para conter os parcelamentos ilegais de terra e manter as características rurais do setor.
Este ano três grileiros foram presos na área na área depois de investigação conjunta entre a Seops e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Os terrenos destinados a parcelamentos ilegais, somados, seriam divididos em 380 lotes e poderiam ter rendido até R$ 15 milhões aos criminosos.
De janeiro a setembro deste ano, 30 pessoas foram presas por grilagem de terras, que prevê pena de até cinco anos de reclusão, além de multa que pode chegar a 100 salários mínimos.
