Bruna Sensêve
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Cerca de 90% dos incêndios florestais ocorridos no DF, todos os anos, são causados pela ação humana. A minoria deles com a real intenção de causar danos ao meio ambiente. Grande parte acontece pela falta de conhecimento do potencial agressivo do fogo quando realizadas queimas de lixo, entulho ou restos de vegetais. Pequenas fagulhas dessas queimadas podem viajar pelo menos 200 metros no ar e fazer um estrago considerável. São atitudes que podem ser evitadas, mas que campanhas educativas ainda não conseguiram mudar o comportamento do brasiliense. Ambientalistas apontam que a primeira saída para esse problema é a ação repressiva já estipulada em lei.
A Polícia Militar Ambiental do DF explica que mesmo sendo o órgão de maior efetivo e patrulhamento ostensivo para a fiscalização deste delito, não possui poder de polícia administrativa. Ou seja, não pode notificar, embargar ou aplicar qualquer auto de infração, mesmo se a situação for flagrada.
“Quando flagramos alguém colocando fogo no lixo, por exemplo, o máximo que podemos fazer é mandar apagar e até dar um bronca, pedindo que o ato não se repita. Mas só isso”, detalha o tenente-coronel Ribas, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
FISCALIZAÇÃO
A situação está sendo estudada pelo órgão, para que a atuação da corporação aconteça de forma mais incisiva. O comandante Ribas conta que em estados como São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul a situação já foi revertida e, hoje, a polícia ambiental age na fiscalização e notificação das irregularidades. A diminuição nos incêndios por causa humana teria sido imediata. Os embargos, notificações, multas, autos de infração e apreensões teriam conseguido intimidar e coibir a continuidade das ações.
No DF, ainda é necessário que um órgão ambiental seja acionado para que a ação tenha condições de receber a devida punição, o que demora e, muitas vezes, não chega a acontecer.
