Elisa Costa
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Mais uma reunião de governadores aconteceu ontem, em um encontro na residência oficial do Senado Federal, com o presidente Rodrigo Pacheco e na residência oficial da Câmara dos Deputados, com o presidente Arthur Lira. Participou do encontro a governadora interina do DF, Celina Leão (PP), e apenas cinco outros chefes do Executivo: o governador do Amazonas, Wilson Lima, do Goiás, Ronaldo Caiado, do Piauí, Rafael Fonteles, do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e o vice-governador de tocantins, Laurez Moreira. A pauta principal da reunião foi a reforma tributária e as alterações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O principal argumento dos governadores é a grande perda de arrecadação sofrida em decorrência das mudanças no ICMS, realizadas pelo governo Jair Bolsonaro até o fim de 2022. Por esse motivo, os líderes pediram o apoio do Legislativo para a criação de medidas que possam compensar financeiramente os estados. Para a governadora Celina, o objetivo é que a compensação seja feita sem aumento de preços para o consumidor: “O consumidor está sendo preservado dentro de todas as análises”. Ao lado dela, Rafael Fonteles completou: “Estamos procurando todos os poderes para tentar celebrar este acordo, num entendimento com todos sobre a compensação das perdas”.
Para Fonteles, a negociação está avançada, mas exige cuidado para garantir a avaliação dos poderes. O grupo estima que o valor a ser compensado seja de R$45 bilhões, contudo o Tesouro Nacional divulgou que o montante é de R$22 bilhões, e essa divergência precisa ser resolvida. A diferença no cálculo se dá diante algumas fórmulas que envolvem a relação dívida/PIB, correção monetária e metodologia. Já sobre a reforma tributária, a governadora Fátima Bezerra explicou que este também é um assunto prioritário e que o texto precisa ser aprovado ainda no primeiro semestre deste ano.
“Temos que avançar nessa matéria porque se faz necessário resolver a situação que os estados vivem hoje. A perda de receita foi brutal em razão da mudança na legislação do ICMS e o fato é que agora precisamos de medidas que possam mitigar os impactos”, contou Bezerra aos jornalistas. “Nós saímos daqui muito confiantes”, concluiu. O grupo está em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e a intenção é chegar em um acordo até o mês de março. Todos os demais governadores foram convidados mas não compareceram. Participaram ainda do encontro o vice-presidente do Comitê Nacional de Secretário da Fazenda (Comsefaz), Cris Schimidt, e a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão.
