A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do DF realizou, nesta segunda-feira (27), um encontro para discutir a organização do Carnaval de 2024. O principal objetivo da reunião é buscar garantir aos promotores do evento as condições mínimas necessárias para a realização da festa em todas as cidades no próximo ano. Temas como o financiamento, a organização dos diversos órgãos governamentais envolvidos, a territorialidade e o horário das concentrações foram amplamente discutidos por representantes do GDF, Ministério da Cultura e das escolas de samba e blocos da região.
O presidente da Cesc, deputado distrital Gabriel Magno (PT), ressaltou a importância cultural e econômica da realização da festa e abordou alguns problemas que impactam em sua realização, como o decreto 44.169/23, que estabeleceu as regras para a organização festa e a inscrição de seus realizadores. De acordo com o parlamentar, o decreto não atendeu ao setor e foi publicado sem o debate necessário com os agentes envolvidos. “Precisamos revisar esse decreto por meio de um debate amplo com a sociedade para viabilizar a participação dos produtores e uma melhor organização da festa”, afirmou.
O secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Cláudio Abrantes,afirmou que a pasta que ele comanda está buscando o protagonismo para a realização do carnaval. Segundo ele, a Secretaria de Cultura tem se esforçado para garantir o máximo de recursos antecipados possíveis para a realização, mas lamentou a falta de estrutura e de servidores para dar vazão às demandas que chegam ao órgão “Valorizar o carnaval é dar as condições mínimas para que os organizadores exerçam seus trabalho. Cultura não é gasto. É um investimento que reflete de forma positiva em outros setores da comunidade”, disse.
Abrantes se comprometeu a buscar o protagonismo da Secretaria na gestão da organização do evento e na interação com o GDF, seus órgãos e a Câmara Legislativa para buscar garantir recursos suficientes para a sua realização, por meio do aumento do teto de investimentos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). “ Em 2013, foram investidos R$ 60 milhões no carnaval do DF. Em 2023, esse montante caiu para apenas R$ 13 milhões. Precisamos buscar formas de aumentar esse teto”, afirmou.
Gabriel comprometeu-se a auxiliar a Secretaria na interação com os demais órgãos do GDF, como a Secretaria de Segurança Pública, e o Ministério Público do DF para buscar garantir aos promotores os espaços para apresentações e desfiles nas cidades e a flexibilização dos horários para as aglomerações. “São eventos que acontecem uma ou duas vezes ao ano. A comunidade precisa entender a importância cultural e econômica de sua realização”, poderou.
O representante do Ministério da cultura, Yuri Franco, ressaltou a disposição do órgão em colaborar com a realização da festa no DF. Ele reafirmou as dificuldades encontradas na recomposição da equipe da pasta , que foi rebaixada ao nível de secretaria no governo anterior, mas comemorou o orçamento disponível, que segundo ele é o maior dos últimos. “Estamos reorganizando a nossa estrutura e as políticas públicas de cultura para auxiliar no financiamento e na promoção do carnaval e de outras festas importantes para a Cultura Brasileira”, afirmou.
Os produtores do carnaval presentes ao encontro reforçaram as dificuldades que têm enfrentado ao longo dos últimos anos para a realização da festa, principalmente nos três últimos em razão da pandemia. Uma nova reunião para a ampliação das discussões e medidas a serem adotadas será realizada em dezembro. “Temos condições de fazer uma das maiores e melhores carnavais do País”, afirmou Gabriel.
