Elisa Costa
Nessa quarta-feira (29), a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) realizou uma operação de derrubada de casas em Santa Maria. A invasão fica localizada atrás do Centro de Ensino Médio da região, na quadra 403/404.
Mais de 10 casas de alvenaria foram removidas, incluindo muros e pilares de sustentação. A população tentou resistir às derrubadas, mas a Polícia Militar e o BOPE foram acionados para controlar a situação e tiveram que usar gás lacrimogêneo e bomba de efeito moral contra os indivíduos.
De acordo com a DF Legal, as casas ficam em uma região que pertence à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab) e que foi cedida à Secretaria de Educação para a instalação de escolas e creches. A pasta afirmou que as edificações surgiram sem autorização do poder público ou de alvará de construção. “A liminar foi solicitada pela Secretaria para que a área seja destinada à função para o qual foi definida”, explicou em nota.
Existia uma liminar no Supremo Tribunal da Justiça (STJ) que impedia as derrubadas do Governo do Distrito Federal (GDF) nesse mesmo lugar, mas o presidente e ministro do STJ Humberto Martins derrubou a decisão porque a invasão arrisca o agravamento dos prejuízos à ordem pública e administrativa, já que se encontrava em crescimento exponencial e ilegal.
Segundo a DF Legal, as ocupações irregulares devem ser combatidas por conta dos seus efeitos urbanísticos, ambientais, econômicos, de vizinhança e mobilidade. Isso porque as áreas não invadidas passam por uma série de estudos prévios sobre impactos e medidas de mitigação para eventuais danos. A Secretaria DF Legal procura remover edificações ainda em fase inicial de construção e desabitadas, para evitar a ação de novos invasores e grileiros. No ano de 2020, foram realizadas 552 operações que resultaram em 2,5 milhões de metros quadrados desocupados.
Em 2021, até o momento, foram vagos mais de 500 mil metros quadrados. Só em setembro, o órgão realizou operações nas chácaras do Guará Park e no Assentamento 26 de Setembro. A realocação dos moradores fica nas mãos do GDF, que deve distribuir lotes às famílias que ficaram desabrigadas.
