O brasiliense que ainda não sentiu os impactos do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%, que começou a valer no Distrito Federal desde janeiro de 2024, vai começar a notar na alta dos medicamentos, segundo a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Onze unidades da Federação, dentre elas o DF, haviam aprovado o aumento das alíquotas de ICMS para este ano. A alta da alíquota vai variar de 1% a 2%, e a variação do preço já está sendo repassada ao consumidor da capital. Para a Abrafarma, a medida deve gerar “uma escalada no preço dos medicamentos”. O aumento nos remédios é visto como prejudicial para a associação, ainda mais em um momento de epidemia de dengue, onde muitas pessoas precisam comprar medicamentos.
De acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) o aumento do ICMS em 2024 deu-se necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da aprovação das leis complementares nº 192/22 e 194/22, que ampliaram os produtos e serviços considerados essenciais e resultaram numa redução de R$ 553 milhões na arrecadação.
Mas para o CEO da Abrafarma, Sergio Barreto, a perda da arrecadação não justifica o aumento do ICMS: “Essa é uma alegação muito rasa que não leva em conta os impactos sobre o consumo de medicamentos e o acesso à saúde. Enquanto o Brasil experimenta um viés de redução da inflação e dos juros, aliado à aprovação da Reforma Tributária, esses governos [que aumentaram o ICMS] caminham na contramão e demonstram insensibilidade com a população mais pobre”.
“A relação entre mais impostos e menos acesso é evidente, enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. O resultado é perverso, com pacientes obrigados a abrir mão de remédios essenciais por falta de recursos. O mais irônico é que o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, reforça Barreto.
Em nota, ao Jornal de Brasília, a Secretaria de Economia do DF informou: “Embora o ICMS faça parte do preço da mercadoria, não podemos afirmar que o aumento da alíquota desse imposto possa impactar diretamente no aumento de preço para o consumidor. A formação de preço para qualquer tipo de produto está mais fortemente relacionada à lei da oferta e da procura, e o que se espera é um equilíbrio natural entre preço e consumo”.
Segundo o economista Almerindo Souza, o aumento da alíquota tem efeitos positivos e negativos. Dentre os favoráveis estão: equilíbrio fiscal e das contas públicas e estímulo ao desenvolvimento local. Já entre os desfavoráveis aparecem: impacto direto no bolso dos consumidores com preços mais altos em produtos e serviços, queda na competitividade de algumas empresas e desestímulo ao investimento.
Para o economista, os remédios devem ficar mais caros este ano: “Além do reajuste anual proposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aprovado pela presidência, o aumento da alíquota do ICMS no Distrito Federal também deve encarecer os remédios. Mas o mesmo Estado que eleva o preço sofrerá com o problema. Uma vez que o eventual ganho com a arrecadação pode ser anulado com os gastos com a piora de diversos pacientes em tratamento e novas hospitalizações que poderiam ser evitadas. A covid e a dengue estão nessa lista.”
Impactos para o consumidor
A analista de faturamento hospitalar, Maria Luiza, 31 anos, que costuma comprar remédios a cada três meses para a mãe teme o aumento do preço dos medicamentos. “Minha mãe faz uso contínuo de remédios para depressão e ansiedade, como Risperidona e Fluoxetina. Ambos compro por menos de 50 R$. Mas como tenho que comprar a cada três meses, por precisarem de receita, no final fica caro. Acredito que com o aumento ficará mais difícil, porque de modo geral muitas coisas estão em constante aumento e o nosso poder de compra está cada vez menor”.
Desde que o aumento do ICMS passou a valer no DF, Maria Luiza ainda não foi à farmácia comprar novos medicamentos para a mãe, mas acredita que vai sentir no bolso: “Acredito que quem já comprou certamente sentiu o impacto, já que estamos falando de um aumento de 18% para 20%. O último aumento já pegou muita gente, que foi o de 5% mais ou menos. Essas medidas causam grande impacto na vida das pessoas que precisam comprar medicamentos constantemente”.
