Mensagens de apoio a Leandro Grass (PT), candidato ao Governo do Distrito Federal, chegaram à Justiça Eleitoral após serem encobertas por avisos de conteúdo sensível no Instagram. A plataforma, controlada pela Meta, terá de retirar as sinalizações de comentários apontados no processo e explicar como as restrições foram aplicadas. A decisão liminar é do TRE-DF, que identificou risco à igualdade de condições na disputa eleitoral.
O caso envolve imagens publicadas por eleitores nos comentários de vídeos do perfil de Grass, com frases como “DIA 25 É 13” e “BORA LULA! BORA LEANDRO!”. Segundo os documentos apresentados pela campanha e pela coligação DF do Povo, o próprio Instagram indicava que as publicações não violavam os Padrões da Comunidade, mas poderiam conter imagens consideradas desagradáveis por alguns usuários.
Para o juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, a falta de uma justificativa específica para a restrição levanta dúvidas sobre o tratamento dado às manifestações políticas. “A medida, ao menos neste exame preliminar, interfere na visibilidade das manifestações de apoio veiculadas no perfil do candidato e mostra-se apta a afetar a isonomia na disputa eleitoral”.
A determinação não se limita à retirada dos avisos. A Meta também está proibida de voltar a reduzir a visibilidade dos comentários indicados com base apenas em classificações genéricas de conteúdo sensível, sem apontar uma violação concreta às regras da plataforma. A empresa deverá preservar os registros das ações e apresentar, em até 48 horas, informações individualizadas sobre os comentários atingidos, os critérios usados na moderação e se as decisões foram tomadas por sistemas automatizados ou por pessoas.
A Justiça também exigiu dados sobre o alcance das publicações antes e depois das restrições. O descumprimento das ordens de retirada e de não reaplicação dos avisos poderá resultar em multa diária de R$5 mil.
O episódio foi denunciado por Grass nas redes sociais em 13 de outubro. Na ocasião, o candidato relatou que imagens de apoio à sua candidatura estavam sendo encobertas no Instagram. A campanha recorreu à Justiça para tentar recuperar a visibilidade das manifestações durante o período eleitoral.
Na decisão, o magistrado ressaltou que o efeito de uma restrição à propaganda não se resume à possibilidade de corrigir o problema posteriormente. Como a disputa tem prazo definido, a perda de alcance durante a campanha pode não ser compensada depois. “A natureza essencialmente temporal da propaganda eleitoral evidencia que eventual recomposição posterior pode revelar-se insuficiente”.
A decisão do TRE-DF é provisória e não representa o julgamento definitivo da ação. Com as informações exigidas, a Justiça deverá ter mais elementos para avaliar como as restrições foram aplicadas e quais efeitos tiveram sobre a circulação das mensagens de apoio a Grass.
