“Quem não é visto não é lembrado”. A máxima parece fazer todo sentido para algumas empresas do DF que não medem esforços para atrair a atenção dos clientes. Para isso, investem em outdoors com anúncios multicoloridos e iluminados. O resultado disso é a miscelânea de peças publicitárias nada padronizadas e uma eminente poluição visual. Para especialistas, o excesso desse tipo de propaganda degrada a cidade, provoca desconforto e pode atrapalhar a concentração dos motoristas.
Quem passa pelas vias do DF tem a oportunidade de observar um festival de anúncios espalhados em larga escala. Para a paisagista Patrícia Siqueira, a poluição visual está atingindo níveis alarmantes e afetando a vida da população. “A poluição visual prejudica a qualidade de vida da população, agredindo a sensibilidade humana, influenciando a mente. Contudo, ela afeta mais psicologicamente do que fisicamente”, destacou.
Negligência
De acordo com Patrícia, a poluição visual não recebe a devida atenção por partes dos governantes. “O Estado não tem o devido cuidado com essa questão. O problema acaba sendo negligenciado e colocado em segundo plano porque as consequências não são visíveis”, declarou.
De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo do Distrito Federal, os outdoors são autorizados ao longo das rodovias. Contudo, desde outubro de 2011 não são permitidos novos engenhos publicitários. A instalação só é autorizada quando as licenças foram concedidas anteriormente ou em casos de remanejamentos eventualmente necessários.
Conforme a Secom, a fiscalização não conta com frequência definida. Entretanto, segundo a assessoria, a Gerência de Remoções e Fiscalização da Faixa de Domínio faz incursões ao longo das rodovias, procurando identificar os engenhos publicitários legais e ilegais. Verificada a existência de engenhos ilegais e irregulares, são organizadas operações de remoção. Após a remoção, os outdoors são levados para um depósito no Parque Rodoviário.
No entanto, o que se vê nas ruas é a publicidade tomando conta dos espaços de forma aparentemente indiscriminada.
Instalação à noite e no fim de semana
De acordo com Vitor César Batista, superintendente de Operações do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), alguns sinais indicam irregularidades. “Todo material regular conta com o número da licença e vencimento, portanto, quando ele não está legal, existe um sinal. Além disso, outdoor que tem apenas o número do anunciante e não o da empresa é suspeito. E, por fim, quando se está muito próximo um do outro também é um sinal, pois o a distância mínima é de 250 metros”, explicou.
Ele destaca que em algumas localidades há uma incidência maior de outdoor em condições irregulares. “Existem muitos na Epia, na DF-001 e na Estrutural. Geralmente, esses materiais são colocados à noite ou no fim de semana. Infelizmente, não temos condições de fazer fiscalizações nesses períodos”, justificou.
Segundo Batista, a fiscalização passará a ser mais efetiva e moderna. “Contaremos com GPS para auxiliar na identificação de placas irregulares”, declarou.
Ilegal ou irregular
O outdoor considerado ilegal é aquele que não tem ou nunca teve autorização junto aos órgãos do Governo do Distrito Federal. Nesse caso, a remoção é sumária e o material é apreendido. Nessa situação, é importante que se identifique o transgressor.
Já o irregular, segundo o GDF, é aquele que já teve, em algum momento, uma autorização e que se encontra atualmente vencida sem pagamentos. Nesta situação, o responsável deverá pagar a dívida, os custos de remoção e armazenagem, que giram em torno de R$ 5 mil, e poderá retirar a peça no estado que se encontra.
Em ambos os casos, transcorrido o prazo de 30 dias sem retirada do material, ele será reciclado e aproveitado nas oficinas do DER-DF, conforme determina a lei.
Apesar da evidente poluição visual que toma conta da capital, há quatro anos foi iniciada uma campanha para retirar as peças publicitárias instaladas em algumas cidades do DF. Intitulada “Brasília Limpa”, a ação promoveu a retirada das peças publicitárias instaladas no Plano Piloto, em Samambaia, em Ceilândia, no Recanto das Emas, no Itapoã e no Gama. Entretanto, nos últimos anos, a poluição visual voltou a ser marca registrada da capital federal.
