O posto de combustível clandestino, que funciona em uma loja de materiais de construção no Setor de Indústria de Ceilândia, foi fechado por venda irregular do produto. A informação foi dada pela assessoria de imprensa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em nota enviada à redação, após a publicação da reportagem nas edições impressa e eletrônica do Jornal de Brasília.
De acordo com a nota, “a empresa Terra Brasil Materiais de Construção foi fiscalizada duas vezes pela ANP neste ano de 2016, em função de denúncias recebidas. A primeira fiscalização ocorreu em 28/07/2016 e a segunda, em 25/08/2016. Esta última ação resultou na interdição de todos os bicos de abastecimento e dos três tanques de armazenamento, pelo fato da empresa estar exercendo a atividade de revenda varejista sem autorização da ANP.”
A reportagem mostrou que o posto, que deveria apenas abastecer os caminhões da empresa, acaba sendo usado por vans e caminhões com câmara fria, flagrados pelo JBr. recebendo o combustível na porta do estabelecimento. A venda de combustível sem permissão é ilegal, proibida pela Instrução 213/2013 do Ibram e pela Resolução do Conama 273/2000, que vetam a venda de líquidos inflamáveis para terceiros em locais com licença apenas para abastecimento próprio, como é o caso da loja em questão.
A reportagem apurou que a venda de diesel ocorre a preços R$ 0,30 abaixo do valor de mercado, durante todo o dia, mas no fim da tarde, por volta das 18h, o movimento aumenta, com a formação de eventuais filas.
A ANP informou também que “tem agenda de fiscalização intensa e em 2016 está ampliando o trabalho de inteligência na ação repressiva e de comunicação/educação com vistas ao aperfeiçoamento ainda maior das práticas no mercado de combustíveis. Por questões estratégicas e para preservar o elemento surpresa, o cronograma das fiscalizações não pode ser divulgado com antecedência”.
