Seis ambulantes foram detidos vendendo artigos esportivos sem autorização, neste sábado, nas proximidades do Estádio Mané Garrincha. O flagrante foi feito por agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e policiais militares. Os infratores foram levado para a 5ª Delegacia de Polícia da Área Central do Plano Piloto. Ao todo, 607 mercadorias foram apreendidas.
“Os vendedores ambulantes aproveitam os jogos e outros eventos que acontecem no Mané Garrincha para venderem seus produtos nas imediações do estádio. Mas a fiscalização está atuante para impedir que os espaços públicos sejam tomados por irregulares”, garante o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
A operação deste sábado ocorreu devido à véspera da partida entre Flamengo e Atlético-MG, neste domingo (4), no Mané Garrincha.
Pelo menos 404 produtos levam a marca do clube carioca. Os itens ficaram retidos na delegacia para análise e os vendedores assinaram termo circunstanciado pelo crime de falsificação que fere a propriedade industrial das marcas, conforme a Lei nº 9.279/96.
Eles foram liberados, mas deverão comparecer à Justiça quando chamados.
O restante dos artigos, 203, tem a marca de outros times brasileiros e serão levados ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis).
REPRESENTAÇÃO
O Clube de Regatas do Flamengo procurou a Seops e a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), em julho, para que os órgãos pudessem atuar contra a falsificação dos produtos que levam as marcas do time.
A prisão de fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos falsificados, como óculos, bolsas e relógios e os artigos dos clubes esportivos brasileiros, só podem ocorrer se a empresa lesada entrar com a representação das marcas nos órgãos competentes.
A representação é uma forma de a empresa comprovar que possui a propriedade industrial do produto.
“O Flamengo foi o único time esportivo que nos procurou até o momento. Porém empresas de outros setores já fizeram a representação na própria DCPim. Isso mostra que as empresas reconhecem a importância e a competência do trabalho desenvolvido pelo Governo do Distrito Federal contra a pirataria”, avalia o diretor operacional.
Na semana passada o Flamengo e uma das marcas oficiais do clube capacitaram 45 servidores da Seops e da DCPim para identificarem os produtos falsificados durante as operações no Distrito Federal.
