Renata Werneck
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Ambulâncias dificilmente eram vistas ontem nos hospitais do Distrito Federal, mas não por falta de pacientes. A empresa que abastece os veículos parou os serviços devido ao atraso no pagamento referente a três meses do contrato com a Secretaria de Saúde, que já dura 28 meses. Na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça soltou uma liminar determinando a manutenção do abastecimento.
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que quitou, na tarde de ontem, duas notas referentes à segunda quinzena de setembro e à primeira de outubro, no valor total de R$ 400 mil. Portanto, alega a pasta, não há débitos relativos a 2016. Conforme o comunicado, a secretaria reconhece dívida superior a R$ 873 mil referente a 2014, mas argumenta estar impedida de realizar o pagamento em virtude do Decreto 7.120/2016 e da Portaria conjunta 2/ 2016, que dispõem sobre a quitação de dívidas do governo.
Retomada
A juíza da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF determinou que a rede de postos responsável pelo fornecimento de gasolina para o Samu retome a prestação de serviço, previsto em contrato, sob multa de R$ 80 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão, no entanto, não é definitiva e a empresa pode recorrer. A reportagem não conseguiu contato com a companhia.
O pedido foi ajuizado pelo governo, que alegou que o serviço do Samu é essencial à população e não pode ser interrompido. “A inadimplência do poder público não é motivo, por si só, idôneo para que os serviços sejam interrompidos, unilateralmente, pela empresa que com a administração pública contratou, mormente considerando o risco à população”, defendeu a juíza.
“Sendo o Samu o meio de transporte dos convalidos que se apresentam com premente risco de morte, a manutenção deste serviço público, abastecido e devidamente equipado com instrumentos aptos a garantir os primeiros socorros básicos, configura-se como direito fundamental à vida que possui toda pessoa humana, cujo conteúdo sobressai a qualquer interesse econômico da empresa contratante”.
A juíza ressaltou que não busca aprovar as condutas inadimplentes do governo, mas enaltecer o direito à vida daqueles que esperam do Estado o mínimo de dignidade e amparo à saúde.
Hospital do DF recorre a Goiás
No Hospital Regional do Paranoá (HRPa), a única ambulância encontrada pertence a Luziânia (GO). Segundo o motorista, que pediu para não ser identificado, ele foi chamado para transportar uma paciente do Hospital de Santa Maria ao Paranoá. Profissionais do HRSM confirmaram que os veículos pararam por falta de gasolina.
Também no HRPa, um servidor da Secretaria de Educação acompanhava um aluno ferido. De acordo com ele, após diversas tentativas de contatar o Samu, teve de levá-lo no próprio carro. Outros acompanhantes informaram que o problema acontece há dias.
Já no Hospital Regional de Planaltina, funcionários assumem não terem visto nenhuma ambulância pelo mesmo motivo. A administração do hospital, porém, negou a informação e alegou que apenas os carros funcionais estão sofrendo com o problema.
No Hospital de Sobradinho, o estacionamento de ambulâncias permaneceu vazio enquanto a redação esteve no local. Ninguém quis se pronunciar.
