A Lei que institui a Semana Distrital em Defesa da Vida da Juventude Negra foi sancionada, no mesmo dia que o movimento negro relembra a falsa abolição da escravatura. A semana será realizada entre os dias 13 e 18 de maio.
A lei foi proposta pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL) e inclui campanhas educativas contra o racismo, além da promoção de políticas públicas de enfrentamento do genocídio negro.
“O povo preto brasileiro não aceita mais ser violentado e morto cotidianamente. A luta antirracista precisar seguir firme e o genocídio da população negra precisa ser reconhecido, reparado e superado”, declara o autor do projeto, deputado Fábio Felix.
A semana começa no dia 13 de maio, data da “falsa abolição da escravatura” — assim classificada pelo movimento negro — e vai até à data da morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, um menino de apenas 14 anos, assassinado em 2020, durante uma operação policial no Rio de Janeiro.
De acordo com a nova norma, os órgãos da administração pública precisam se comprometer com a promoção de eventos e campanhas educativas voltados à conscientização sobre racismo, desigualdade racial, encarceramento em massa e genocídio da juventude negra e periférica.
