Por sugestão da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), o Governo do Distrito Federal deve encaminhar nos próximos dias ao Banco Mundial (Bird) carta com proposta de prorrogação do Programa Brasília Sustentável para o final de 2011.
Para o presidente da Adasa, Vinicius Benevides, a prorrogação tem como objetivo atender às necessidades ainda pendentes do programa, principalmente na área de reassentamento de famílias da Estrutural que moram em locais impróprios. A Adasa é a gestora do programa.
O Programa Brasília Sustentável, iniciado em 2008, tem como foco assegurar a qualidade dos recursos hídricos do Distrito Federal, promovendo a melhoria das condições de vida da população e a gestão sustentável do território, mediante a regularização fundiária, o desenvolvimento institucional, a inclusão social e a redução da pobreza.
O programa aplicou cerca de US$ 65 milhões nos últimos três anos em obras de infraestrutura como saneamento, pavimentação, melhoria no sistema viário, implantação de equipamentos públicos (escolas, posto policial, posto de saúde, regularização fundiária, pavimentação, drenagem, estação elevatória, centro de atendimento ao idoso e 1.290 casas) na cidade Estrutural, beneficiando mais de 35 mil moradores.
Obras necessárias
Segundo técnicos da Unidade de Gerência do Programa (UGP), para concluir o projeto, cuja previsão é março do próximo ano, ainda faltam várias ações – remoção de aproximadamente 200 famílias que continuam morando em área imprópria na Estrutural e a conclusão de obras de infraestrutura na área, como drenagem, pavimentação e esgoto.
Além disso, precisam ser finalizados estudos de reestruturação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), do Zoneamento Econômico e Ecológico do DF (ZEE), a regularização da região administrativa de São Sebastião, a base de dados georeferenciados para os projetos urbanísticos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Seduma) e, principalmente, a recuperação da área do lixão do Jóquei.
Técnicos da UGP explicam que até março do próximo ano será impossível concluir todo o programa. Segundo eles, ao longo do período uma série de dificuldades, principalmente na área de reassentamento de famílias, inviabilizou o cronograma de previsto. Até o final do programa deverão ser investidos US$ 21 milhões por parte do Bird.
As ações que estão sendo realizadas e programadas para a Estrutural e Vicente Pires (onde estão sendo investidos R$ 51 milhões) têm como objetivo minimizar os impactos do meio ambiente nos recursos hídricos do DF. Com o crescimento desordenado das áreas nos últimos anos, houve o escoamento dos resíduos para o córrego Valo, que desemboca no Paranoá.
Além disso, o lixão é uma permanente ameaça ao Parque Nacional de Brasília, cujo fechamento definitivo e recuperação está na dependência da construção do novo Aterro Sanitário, ainda em processo de licitação.
Segundo os técnicos do Bird envolvidos na avaliação do Brasília Sustentável, os resultados apresentados pelo programa já podem ser sentidos pela população da Estrutural. A região ganhou identidade de uma cidade tradicional, com equipamentos adequados para o atendimento básico de 35 mil pessoas.
