As rematrículas para os centros olímpicos e paralímpicos (COPs) de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural serão abertas na próxima terça-feira (3), a partir das 8h. As inscrições, para o segundo semestre deste ano, serão feitas via plataforma digital do Sistema Integrado de Gestão dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (Sigecop).
Na rematrícula, os estudantes poderão selecionar inclusive as modalidades esportivas que foram suspensas em 2020 devido à pandemia de covid-19. Ainda assim, nesse primeiro momento, as unidades funcionarão com 50% da capacidade total. As vagas serão destinadas, exclusivamente, aos alunos que já faziam parte do banco de dados de matrículas da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL).
“Estamos trabalhando muito para retomar as aulas presenciais com uma qualidade superior à que era oferecida antes da pandemia”, afirma a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira. “Sabemos o quanto é importante praticar uma atividade física para garantir a saúde do corpo e da mente, por isso os COPs vão funcionar dentro de todos os protocolos sanitários de saúde, para que a comunidade possa voltar a ter qualidade de vida”.
Devido à pandemia de covid-19, as 12 unidades esportivas precisaram suspender os atendimentos presenciais no começo de 2020. Desde então, a SEL tem trabalhado para informatizar, elaborar melhorias e capacitar servidores.
Durante esse mesmo período, os contratos vigentes terminaram e os 12 COPs passam agora por chamamentos públicos para seleção de instituições sem fins lucrativos, responsáveis pelo corpo pedagógico das unidades.
O primeiro processo finalizado até o momento compreende os COPs de Brazlândia, Recanto das Emas e Estrutural. À medida que os demais procedimentos administrativos forem concluídos, as unidades retornarão a receber, presencialmente, o público.
Quem poderá solicitar a rematrícula?
Todos os alunos que possuíam a matrícula ativa nos COPs de Brazlândia, Estrutural e Recanto das Emas em fevereiro de 2020. O processo de rematrícula iniciado em fevereiro de 2020 e suspenso em 11 de março de 2020, em virtude da publicação do Decreto nº 40.509/2020, não será levado em consideração para o procedimento previsto no edital.
CRONOGRAMA DO PROCESSO DE REMATRÍCULA
Prazo para impugnação do Edital de Rematrícula: 31/7 a 1º/8
Resposta à impugnação do Edital de Rematrícula: 2/8
Cadastro de inscrição no Sigecop: 3 a 12/8, das 8h do primeiro dia às 18h do último dia
Análise das informações prestadas pelos alunos ou responsáveis legais e alocação de turmas: 13 a 16/8
Apresentação da documentação necessária à rematrícula: 17 a 21/8, diariamente, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Análise documental: 17 a 21/8
Divulgação da lista provisória dos alunos rematriculados: 24/8
Fase recursal quanto à lista dos alunos rematriculados: 25 a 26/8
Divulgação do julgamento dos recursos e da lista definitiva dos alunos rematriculados: 27/8.
A primeira etapa do processo de rematrícula será totalmente on-line, por meio do Sigecop, disponível exclusivamente em 3/8. O aluno (ou representante legal) que não tiver acesso à internet ou tiver dificuldade no acesso ao Sigecop poderá comparecer ao Centro Olímpico e Paralímpico em que estuda e solicitar auxílio de um servidor para efetivar o cadastro de inscrição de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Quais dados serão solicitados para realizar a rematrícula?
No ato do preenchimento do formulário de cadastro de inscrição de rematrícula, deverá ser informado obrigatoriamente o CPF do aluno, independentemente de sua idade.
Como será a inscrição para os alunos com deficiência?
O aluno com deficiência deverá fazer o cadastro de rematrícula no Sigegop, porém não aparecerá a opção de turma no formulário. O aluno será avaliado previamente por uma equipe multidisciplinar, que indicará a turma compatível com a sua deficiência.
São documentos obrigatórios para os alunos de até 17 anos:
Duas fotos 3X4 (atual);
Cópia da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Identidade;
Cópia do CPF;
Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do responsável legal;
Cópia do comprovante de residência com o CEP;
Cópia da declaração escolar de matrícula do ano vigente.
Para alunos com mais de 18 anos, a lista é a mesma, excetuando a necessidade de apresentar cópia dos documentos do responsável legal. Alunos com mais de 70 anos de idade devem apresentar atestado médico para a prática da modalidade esportiva escolhida, informando que não possuem qualquer contraindicação ou doença infectocontagiosa impeditiva.
Resultado preliminar
O resultado preliminar dos alunos rematriculados será publicado no site da Secretaria de Esporte e Lazer, bem como no mural do respectivo Centro Olímpico e Paralímpico.
Os interessados que não tiverem o nome inscrito na relação provisória de rematriculados poderão impetrar recurso administrativo em relação ao resultado preliminar?
Sim; o recurso deverá ser destinado à Subsecretaria dos Centros Olímpicos e Paralímpicos, podendo ser protocolado, dentro do prazo previsto no edital, junto à secretaria do respectivo Centro Olímpico e Paralímpico ou pelo e-mail [email protected] .
Como será o processo de desempate, já que serão ofertadas somente 50% das vagas?
Devido ao contexto da pandemia da covid-19, e de modo a cumprir o protocolo de 50% da ocupação das vagas dos COPs, o aluno poderá ser alocado em turma distinta da indicada, para cumprir o percentual indicado.
Tão logo seja ampliado o percentual de alunos nos respectivos COP, o aluno remanejado poderá optar em retornar à turma de origem. O critério de menor idade será utilizado para escolher os eventuais alunos que necessitarão ser remanejados de turmas.
Após a alocação de turma, o aluno receberá uma comunicação pelo e-mail informado no formulário de cadastro de rematrícula informando toda a documentação necessária para apresentar presencialmente no COP.
Onde e quando será divulgado o resultado final das rematrículas?
O resultado definitivo dos alunos rematriculados será publicado em 27/8, no site da Secretaria de Esporte e Lazer, bem como no mural do respectivo COP.
Qual a data do retorno das aulas? As aulas serão nos mesmos horários?
O início das atividades será previamente divulgado aos alunos rematriculados, tendo inicialmente como data provável 30/8. Devido à nova formatação do Programa dos Centros Olímpicos e Paralímpicos e tendo em vista novas parcerias com representantes da Organização da Sociedade Civil (OSC), as grades horárias das turmas de atividades/modalidades esportivas sofreram alterações.
Caso seja identificada mudança na turma, o aluno deverá indicar no formulário de inscrição de rematrícula o horário mais próximo da turma na qual estava matriculado. Na hipótese da supressão da turma, sem a criação de turma correspondente nos dias originários, o aluno ou o representante legal poderão indicar, no formulário de rematrícula, outra opção de turma em dias distintos.
Haverá taxa a ser paga para rematrícula? E para as modalidades esportivas?
Não há custos. Os serviços oferecidos pelos COPs são totalmente gratuitos.
Quais as modalidades de cada COP?
Nesta primeira fase, as atividades/modalidades esportivas dos COPs de Brazlândia, Estrutural e Recanto das Emas terão 50% do número de alunos total previstos – cerca de 6 mil vagas –, em cumprimento ao protocolo de retorno das atividades no contexto da pandemia da covid-19.
COP de Brazlândia:
Atividade física orientada, Atletismo, Basquetebol, Dança, Desenvolvimento motor I, Desenvolvimento motor II, Futebol society, Futevôlei, Futsal, Ginástica localizada, Hidroginástica, Jiu-jítsu, Judô, Karatê, Natação, Taekwondo, Voleibol, Vôlei de praia.
Modalidades do Ensino Especial: Atletismo, Bocha, Estimulação básica, Estimulação essencial, Estimulação global I, Estimulação global II, Hidroginástica, Natação, Parabadminton, Programa de inclusão, Projeto esportivo, Tênis.
COP do Recanto das Emas:
Atividade física orientada, Atletismo, Basquetebol, Desenvolvimento motor I, Desenvolvimento motor II, Futebol society, Futevôlei, Futsal, Ginástica localizada, Hidroginástica, Judô, Karatê, Natação, Taekwondo, Voleibol, Vôlei de praia. Modalidades do Ensino Especial: Atletismo, Bocha, Estimulação básica, Estimulação essencial, Estimulação global I, Estimulação global II, Hidroginástica, Natação, Programa de inclusão, Projeto esportivo.
COP da Estrutural:
Atividade física orientada, Atletismo, Basquetebol, Boxe, Desenvolvimento motor I, Desenvolvimento motor II, Futebol de areia, Futebol society, Futevôlei, Futsal, Ginástica localizada, Ginástica acrobática, Hidroginástica, Judô, Karatê, Natação, PFC – Ginástica acrobática, Taekwondo, Tênis, Voleibol, Vôlei de praia. Modalidades do Ensino Especial: Atletismo, Bocha, Estimulação básica, Estimulação essencial, Estimulação Global I, Estimulação global II, Hidroginástica, Natação, Parabadminton, Programa de inclusão, Projeto esportivo, Tênis.
Quais serão as medidas de segurança contra a covid-19?
Medição da temperatura dos frequentadores na entrada dos COPs
Uso de tapetes sanitizantes nas entradas dos COPs e em cada ambiente na unidade
Uso de máscaras de proteção facial por todos os alunos, bem como pelos professores, funcionários e colaboradores
Distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas, inclusive nas aulas
Restrição do número de alunos em 50% da turma, respeitando o espaçamento mínimo de quatro metros quadrados demarcados no solo por aluno
Proibido o funcionamento dos bebedouros, exceto para encher a garrafa individual
Delimitação com fita do espaço em que cada aluno deve se exercitar nas áreas e salas de atividades coletivas, respeitado o limite de distanciamento
Priorização na ventilação natural do ambiente
Limpeza e esterilização dos ambientes de uso comum
Higienização dos equipamentos e itens de uso coletivo regularmente
Oferta de dispenser de álcool gel por toda a estrutura do COP
Disposição de comunicação visual com o objetivo de orientar sobre as medidas preventivas
Cada modalidade esportiva terá o seu protocolo específico.
Quando os outros COPs vão reabrir?
A SEL trabalha para que todas as unidades voltem a operar as atividades presenciais. Os demais COPs também passam por chamamento público para a parceria com OSC, que será a responsável pelo projeto pedagógico de fomento ao esporte e lazer interligado a ações de desenvolvimento social. A previsão é que todas as unidades voltem a funcionar de forma plena até o fim deste ano.
E se o aluno não quiser retornar às atividades?
O aluno que não quiser retornar às atividades devido ao contexto da pandemia da covid-19 deverá realizar todo o procedimento de rematrícula normalmente, para assegurar a sua vaga; e, após a conclusão do processo de rematrícula, terá a oportunidade de manifestar a opção de não participar das atividades em decorrência do panorama da pandemia, de modo que não tenha a matrícula cancelada.
As informações são da Agência Brasília
