Parar no sinal vermelho, see aguardar na faixa a travessia de um pedestre, check conduzir na velocidade da via parece soar impraticável para condutores que não respeitam a Legislação de Trânsito e colecionam pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Seja por imprudência, má fé, displicência ou por assumir a irresponsabilidade de outras pessoas, 9.754 motoristas com 20 pontos ou mais na CNH transitam pelas ruas do Distrito Federal, de acordo com o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF).
Segundo o Detran, todos esses motoristas são notificados e recomendados a procurar o órgão. Até junho, o departamento suspendeu a carteira de 1.443 motoristas e cassou o direito de dirigir de outros 47.
O empresário José Marques Zago, 62 anos, saiu há pouco tempo da estatística. Após chegar ao impressionante número de 88 pontos na carteira, decidiu procurar o Detran e regularizar a situação. “Já perdi as contas de quanto eu gastei com pagamentos de multas, se foi R$ 10 mil ou R$ 20 mil. Teve época que chegavam duas notificações por semana”, conta.
Excesso de velocidade
A maioria das infrações cometidas pelo empresário foi por excesso de velocidade. “É falta de atenção, mas também acho que em certos lugares a velocidade máxima permitida não condiz com as características da pista. O Eixo Monumental, por exemplo, ter limite de 60 km/h? Não concordo. Alguns lugares deveriam ser reconsiderados”, acredita.
Para o empresário, a quantidade de pontos é justificada pela cultura adquirida durante os seus 40 anos de habilitação. “Na época em que eu comecei a dirigir não havia essa fiscalização rígida que existe hoje. Estou demorando a me acostumar”, admite. Atualmente, assistindo às aulas do curso de reciclagem como compensação pelas faltas cometidas, acredita estar mais consciente e cuidadoso. “É importante essa questão da educação. Acho que as crianças deveriam ter aulas sobre trânsito nas escolas. Quem sabe, dessa forma, elas não passarão por isso como eu?”, questiona.
Curso de reciclagem
Assim como Zago, a aposentada Esmeralda Portela, 56 anos, teve a habilitação suspensa, pelos mais de 30 pontos obtidos. Para reaver o direito de dirigir, ela precisa ficar três meses sem pegar no volante e ser aprovada no cursinho de reciclagem do Detran. Segundo o professor de trânsito Thiago Duarte, o aluno precisa acertar 70% das 40 questões.
As infrações que originaram a punição não foram cometidas só pela aposentada, que tem três carros em seu nome. O filho de 21 anos ajudou, e muito, a mãe a ultrapassar o limite da lei. “Tenho multa por descaracterização do veículo (rebaixamento), avanço de sinal e excesso de velocidade”, relata.
Porém, a aposentada assume que muitas vezes é flagrada pelos pardais e redutores de velocidade. Mas, depois da punição, garante estar mais responsável. “Deus me livre ficar sem carro e depender dos outros”, desabafa. Contudo ela deixar escapar que desobedece à suspensão, que termina em agosto, ao dirigir de vez quando. “Mas só vou em lugares perto da minha casa”, defende-se.
Direnito a defesa
Para o especialista em trânsito e professor da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim Aragão, a fiscalização sobre condutores infratores deve ser reforçada. “São pessoas que demonstram não estar dispostas a obedecer à lei. Tem que haver punição”, afirma.
O gerente de Fiscalização do Dentra, Silvain Fonseca, afirma que o processo administrativo desses condutores que atingiram o limite de pontos na carteira, dependendo do caso, pode se estender por seis meses. “Muitos, mesmo sabendo que estão errados, entram com recurso para postergar a suspensão”, conta.
O motorista é notificado e tem direito de apresentar a defesa prévia, no período de 30 dias, que pode ser deferida ou não. Caso a resposta seja negativa, o processo segue para outras instâncias até o veredito final. “O direito à ampla defesa é constitucional. Enquanto o processo não for julgado, o motorista não pode ser punido”, lembra.
Fonseca afirma que aqueles que andam em desacordo com a lei, não apresentam defesa ao órgão no prazo estipulado ou não entregam a carteira em caso de processo julgado, correm o risco de ser abordados pelas fiscalização na rua e terem o veículo e a carteira de habilitação apreendidos.
 SAIBA + |
De acordo com a legislação, o motorista que atingir 20 pontos na carteira, no decorrer de 12 meses, terá suspenso o direito de dirigir. Nesses casos, a punição pode se estender pelo período de um mês a um ano. No caso de reincidência, a suspensão poderá ser de seis meses a dois anos. Além disso, para retornar às pistas o motorista precisa concluir o curso de reciclagem. O tempo de suspensão varia de acordo com os tipos de infração – gravíssima, grave, média, leve – cometidas durante os 12 meses. O curso de reciclagem é ministrado na Escola Pública de Trânsito, na 906 Sul. São oito dias de curso, com uma carga total de 30 horas aulas. Direção defensiva, legislação, primeiros socorros são alguns dos assuntos abordados. |
