Elisa Costa
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Como parte do programa Março Mais Mulher, lançado no início do mês, o Governo do Distrito Federal (GDF) promove uma ação na plataforma superior da Rodoviária do Plano Piloto, em conjunto com diversos órgãos, empresas e instituições para prestar serviços às mulheres da capital federal. “Um local democrático, por onde circulam milhares de pessoas. As mulheres podem buscar informações aqui e ser atendidas de prontidão”, contou a secretária da Mulher, Gisele Ferreira. A ação é coordenada pela Secretaria da Mulher (SM-DF) e pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), e se estende até as 18h desta quinta-feira (9).
Um dos serviços disponíveis é a unidade móvel de atendimento da Defensoria Pública que conta com profissionais disponíveis para preparar ações como guarda, divórcio, pensão alimentícia e outros assuntos relacionados ao direito da família. O atendimento é gratuito e vai até às 16h dessa quinta-feira (9). A iniciativa também conta com serviços do Procon, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), do Laboratório Sabin, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Além da prestação de serviços, a Secretaria da Mulher vai atuar na distribuição de material informativo e de orientações a respeito da rede de atendimento.
Ainda ontem, o GDF realizou diversas outras ações pela capital da República, como encontro de mulheres, apresentação de projetos, palestras, cursos, oficinas, exposições, rodas de conversa, homenagens, busca ativa de mulheres, programas relaxantes, aulas comunitárias e apresentações culturais. A programação segue até o dia 31 de março. O Março Mais Mulher conta com mais de 200 ações em prol das mulheres, que envolvem as áreas educacional, de saúde, esporte, cultura e empreendedorismo. As ações vão passar ainda por pontos como a Casa da Mulher Brasileira (CMB), o Museu de Arte de Brasília, administrações regionais, parques públicos e localidades rurais em Brazlândia e São Sebastião.
Combate ao feminicídio
Após uma reunião ontem à noite, a governadora interina Celina Leão falou com os jornalistas sobre a força-tarefa instaurada pelo GDF para o combate ao feminicídio e prevenção da violência contra a mulher. “A força-tarefa é permanente, não tem prazo para acabar, para que a gente possa perceber onde podemos melhorar, além de divulgar e dar a amplitude necessária. Esse crime muitas vezes é silencioso e muitas vezes dá sinais, então precisamos ter o máximo possível de informações”, contou. O tema tem sido destacado pela chefe do Executivo local nas últimas semanas e chegou com mais força neste mês, que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
“Queremos ampliar a utilização do botão do pânico, que disponibilizamos nas delegacias, assim o judiciário vai analisar e receber a vítima monitorada. Queremos ampliar a proteção. Temos condições de instalar isso no momento da ocorrência. Estamos também regulamentando a bolsa para os órfãos de feminicídio, queremos priorizar que essas crianças tenham matrícula em escolas e bolsa de R$600 até fazer 18 anos e além disso, o auxílio-aluguel de R$500 para retirar as mulheres da situação de violência”, pontuou Celina sobre as medidas que seguem em estudo pelo governo. Em 2023, oito mulheres já foram vítimas do feminicídio no Distrito Federal.
Atendimentos especializados
Para as mulheres do DF que procuram assistência, o GDF destaca alguns equipamentos públicos específicos para isso. Um deles é o Centro Especializado em Saúde da Mulher (Cesmu), na quadra 514/515 da Asa Sul, que conta com especialidades médicas e não médicas voltadas à mulher, além de serviço de apoio às vítimas de violência. O local funciona de segunda à sexta-feira – exceto feriados – das 7h às 12h, e das 13h às 18h. Em Ceilândia, na QNM 2, e na Asa Sul, na EQS 204/205, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) fica aberta 24 horas e atua na prevenção, proteção, investigação de crimes, registro de ocorrências, apuração de fatos e solicitação de medidas protetivas.
A Casa da Mulher Brasileira (CMB), na CNM 1 de Ceilândia, também funciona 24 horas por dia e é voltada para todas as mulheres que procuram um atendimento humanizado, estando ou não em situação de violência. O local tem espaço para mulheres com risco iminente, atendimento psicossocial com equipe multidisciplinar e programas de capacitação, no formato presencial ou online. Só no mês de janeiro deste ano, a casa prestou 868 atendimentos a 238 mulheres da capital federal. Além desses centros, existem canais onde a mulher pode recorrer para realizar denúncias ou pedir ajuda, como o Ligue 180 e a linha 197 da Polícia Civil do DF (PCDF).
A rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Distrito Federal também conta com o apoio da Defensoria Pública do DF, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher, com os Centros de Atendimento à Mulher (CEAM), o Núcleo de Atendimento à Família e Autores de Violência Doméstica (Nafavd), os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a Casa Abrigo, a Unidade Móvel, o Conselho dos Direitos da Mulher (CDM) e a Ouvidoria do GDF, por meio do número 162.
