A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou, nesta quinta-feira (20), que 70% das mulheres vítimas de feminicídio na capital federal são estranguladas e 30% morrem por arma de fogo.
De acordo com a líder interina do Buriti, o Governo do Distrito Federal (GDF) atua mediante um protocolo de atendimento: “Nós sabemos se o autor já tinha registro anterior de violência e se a vítima já tinha sofrido algo. São dados que precisam ser acessados para que possamos estudá-los. Muitos desses crimes eram invisíveis, e hoje, com o feminicídio sendo um crime autônomo, isso ajuda a não criar mais subnotificação”.
Conforme contou a governadora em exercício, a força-tarefa de combate a esse crime na capital federal é constante, e um dos frutos dessa ação é a rede de proteção aos órfãos do feminicídio, que foi instaurada por decreto nesta semana. “Conseguimos a autorização de valores para a bolsa-auxílio desses órfãos e fizemos essa rede porque o feminicídio deixa uma família toda desestruturada”, ressaltou. “São medidas administrativas, é um instrumento de proteção”, disse aos presentes. Entre as medidas está a inclusão de mulheres vítimas de violência no programa de capacitação Renova DF.
Outra iniciativa para o combate ao feminicídio envolve a construção de mais quatro unidades da Casa da Mulher Brasileira no DF, as quais já possuem os recursos destinados para as obras. “A Casa da Mulher Brasileira já realizou 5.133 atendimentos só na região administrativa de Ceilândia, desde que foi inauguada”, pontuou a governadora em exercício. Vale destacar que, no DF existem 14 equipamentos públicos voltados especialmente para as mulheres, entre eles delegacias, centro especializado, casa abrigo, centro de referência de assistência social, unidade móvel e núcleo de atendimento à família.
Na visão de Celina Leão, é preciso também criar uma política habitacional para as mulheres vítimas de violência. “Muitas não sabem para onde ir depois que se desligam do agressor e elas precisam de um lugar para se reconstruir”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, também comentou sobre os casos e esclareceu que o governo local tem feito o esforço necessário para adquirir meios de combate não só ao feminicídio, mas à violência doméstica. “Somos um país machista e os números demonstram isso”, contou.
Sandro disse ainda que acredita no potencial do Distrito Federal como um exemplo para outros estados, pois a capital trata do assunto com transparência e seriedade. “Aqui tratamos a questão preventiva e repressiva. Dos 21 casos de feminicídios que tivemos, em todos o autor foi identificado e preso. Não existe impunidade, mas isso não é suficiente. Buscamos zero feminicídios”, falou o secretário.
Segundo o chefe da secretaria de Segurança, em 65% dos casos de feminicídio que a pasta investiga é descoberto que alguém havia conhecimento de que a mulher sofria violência.
Por esse motivo, Avelar lembrou da importância da denúncia, mesmo que seja feita por pessoas não envolvidas na situação. “Temos ferramentas como o Viva Flor, onde a mulher recebe um telefone celular com botão de pânico para a possibilidade de socorrê-la com mais rapidez. No programa temos 417 mulheres sendo monitoradas e 73 homens que usam tornozeleira eletrônica. A vítima que tem medidas protetivas está mais segura do que as que não tem, pois 70% dos casos de feminicídio são de pessoas que não tinham registro de violência no 190”, finalizou Avelar.
Segundo a delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Letícia Lourenço, é preciso trabalhar melhor a informação, deixando claro às mulheres sobre os seus direitos, bem como formas de pedir ajuda ou acolhimento. “O agressor manipula a mente da mulher e a afasta de amigos para que ela evite receber esses conselhos. A violência psicológica é o início dessas dores e as mulheres têm que denunciar quando começam a passar por isso”, contou. Existem duas unidades da DEAM no DF, na Ceilândia e na Asa Sul, e ambas ficam abertas 24 horas.
Cenário nacional
Para a secretária nacional de enfrentamento à violência contra mulheres do Ministério das Mulheres, Denise Mota Dau, “os índices são assustadores” e por isso, procura a sensibilização e formulação de estratégias para enfrentar o feminicídio. A chefe da pasta levou os dados da pesquisa do Instituto Sou da Paz, que apontou que a cada duas mulheres assassinadas no Brasil, uma foi por arma de fogo, e a cada 10 mulheres assassinadas, sete são negras. O levantamento ainda mostra que 81,7% foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro e 65% morreu em sua residência.
“O Ministério das Mulheres tem trabalhado a mudança da cultura, ou seja, o enfrentamento à misoginia e ao machismo, um ódio que é fomentado desde autoridades públicas até youtubers. Fazemos ações educativas e também a apuração desses crimes de ódio, porque é fundamental a mudança dessa mentalidade”, argumentou Denise. A secretária também deu destaque à necessidade da implementação da Casa da Mulher Brasileira em todo o país, e anunciou que uma parceria com o Ministério da Justiça que promoverá a construção de 40 novas unidades.
