A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, participou nesta sexta-feira (1º/9), da última reunião da Mesa Diretora do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), relacionada ao mandato 2019-2023. Conselheiros para o próximo período, de 2023 a 2027, tomam posse em 5 de setembro, dia em que também ocorrerá a eleição da nova mesa diretora do CSDF. O colegiado é composto por 32 membros conselheiros titulares e 32 suplentes, distribuídos de forma paritária.
Essa foi a última reunião com a atual composição, presidida pela conselheira de saúde do DF, Jeovânia Silva, e integrada pelos conselheiros Domingos de Brito Filho, Lourdes Cabral Piantino, e pela gestora da Saúde. Como pautas principais do encontro, estavam o balanço de ações realizadas ao longo de 2019 e 2023 e o debate da construção de políticas públicas de saúde para o DF.
Conselho de Saúde do DF
Instituído pela Lei Orgânica do DF, o CSDF é uma instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução de políticas públicas da saúde.
É competência do Conselho, entre outras, aprovar o orçamento da Secretaria de Saúde (SES-DF) e acompanhar as atividades orçamentárias. As decisões são homologadas pelo gestor da pasta de saúde. Além disso, é o CSDF que coordena as conferências distritais de saúde, o mais importante espaço de diálogo entre governo e sociedade para a formulação das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Do total de 32, 16 vagas são destinadas a representações dos usuários de serviços de saúde, vindos das entidades e movimentos sociais que tenham atuação e representatividade de âmbito distrital; oito são concedidas ao segmento dos trabalhadores de saúde; e mais oito vagas destinadas a representações de gestores e prestadores de serviços públicos e privados de saúde, indicados pela SES-DF.
A duração do mandato de cada integrante é de quatro anos e a participação na qualidade de conselheiro titular ou suplente no CSDF é de caráter voluntário, de relevância pública, e não gera qualquer direito, vantagem ou remuneração.
Conselho Regional de Saúde do Itapoã
Nesta sexta-feira (1º/9) também foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Resolução Nº 596, de 08 de agosto de 2023, que aprova a criação de uma Comissão Eleitoral, paritária, composta por quatro membros, que irão conduzir o processo eleitoral para o novo mandato do Conselho Regional de Saúde do Itapoã, triênio de 2023 a 2026.
Os componentes da Comissão Eleitoral são: Fernanda Santana Gonçalves (representante do segmento dos gestores); Lutero Oliveira Tavares (representante do segmento dos trabalhadores); Agnaldo Antônio de Freitas (representante do segmento dos usuários); e Maria José Gomes de Oliveira (representante do segmento dos usuários).
