Tereza Neuberger
O Distrito Federal tem sido destaque nacional na redução de homicídios nos últimos três anos. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), nos primeiros dois meses deste ano, essa natureza criminal já apresenta redução. No primeiro bimestre de 2022 a redução chegou a 33,3%. O mês de fevereiro é o menos letal em 23 anos. Os números resultam de uma série de ações previstas pelo programa DF Mais Seguro, sendo a Operação Quinto Mandamento uma das principais formas de chegar até esse resultado exitoso. Em 2021 foram realizadas mais de 13 mil abordagens policiais na maior parte das regiões administrativas do DF.
Criada em julho de 2020, a operação tem como foco a redução dos crimes contra a vida e ocorre todo final de semana, sempre de sexta-feira a domingo, em diferentes regiões administrativas. Nesta sexta-feira (11), haverá uma edição especial no Riacho Fundo I. Vicente Pires também receberá as equipes no mesmo dia.
A atuação conjunta dos órgãos é destacada pelo secretário de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo. “A redução dos crimes contra a vida é um dos pontos fundamentais do DF Mais Seguro e a operação Quinto Mandamento tem papel fundamental nesse processo. São ações realizadas de forma integrada, o que permite a otimização de recursos operacionais e humanos. Atuamos com base em análise de dados e inteligência. As reduções criminais alcançadas mostram a importância e eficiência da operação”.
De forma integrada e sob a coordenação da SSP/DF, a ação reúne as polícias Militar (PMDF) e Civil (PCDF), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Secretaria DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER). Quando necessário, a ação conta com o apoio operacional de forças de segurança federais, como as polícias Rodoviária Federal (PRF) e Federal (PF), e, ainda, de outros estados, como a Secretaria de Segurança de Goiás (SSP/GO) . O Instituto Brasília Ambiental (Ibram), as secretarias de Agricultura (Seagri) e de Administração Penitenciária (Seape) e Defesa Civil também já atuaram na ação.
Samambaia, Ceilândia, Sol Nascente, Taguatinga, Gama, Recanto das Emas, Sobradinho, São Sebastião, Itapoã, Varjão, Arniqueira, Brazlândia, Estrutural, Santa Maria, Paranoá, Planaltina, Brasília, Fercal, Brazlândia, Sudoeste, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Metropolitana, Guará, Vicente Pires, SIA, Águas Claras (incluindo Areal/ADE) e Sobradinho II já foram contempladas com as ações integradas.
Operação contínua
Levantamentos das subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI), da SSP/DF, subsidiam a definição dos locais e horários de realização da operação. Os órgãos integrantes também contribuem com informações. A coordenação fica por conta da Subsecretaria de Operações Integradas (Sopi), também da SSP. “Sistematicamente avaliamos os resultados da operação, também de forma conjunta. As análises nos permitem atuar pontualmente em cada região, sendo possível, assim, alcançar resultados cada vez melhores”, enfatiza o titular da SSP. “Ou seja, desde o início da Quinto Mandamento, adaptamos nossa forma de atuação, com o comprometimento de todos os envolvidos e o apoio incondicional do governador Ibaneis Rocha”, reforça o titular da SSP/DF.
Resultados
Entre janeiro e dezembro de 2021, o total de servidores empregados na ação chegou a 8.418 servidores e 2.881 viaturas utilizadas.
De forma conjunta, a PMDF e a PCDF abordaram 13.586 pessoas. Os policiais também checaram 2.371 veículos. Em janeiro de 2022, 1125 pessoas foram abordadas e 491 carros verificados. Os dados de fevereiro estão sendo compilados.
“Durante as abordagens, é feita a verificação de documentos, como Carteira de Habilitação e registro do veículo. Os policiais atestam, ainda, se há mandado de prisão em aberto, trabalho essencial para retirar das ruas indivíduos com algum envolvimento”, explica o secretário executivo de Segurança Pública, Milton Neves.
As abordagens têm caráter preventivo, como afirma o subsecretário de Operações Integradas, coronel Fábio Augusto. “É importante ressaltar que as abordagens são parte da rotina policial. A partir desta ação, são feitas apreensões de armas e drogas, que estão diretamente ligados à prevenção de homicídios. Também ocorre a recuperação de veículos, celulares e outros itens furtados ou roubados. Ou seja, o objetivo das abordagens é resguardar a própria população”, completa.
O comandante-geral do CBMDF, coronel Rogério Dutra, ressalta a eficiência da Quinto Mandamento: “A integração das forças de segurança nesta operação tem permitido ao CBMDF participar efetivamente da melhoria da qualidade de vida da população do DF. Durante as ações, é possível atuar na prevenção de acidentes,realizar vistorias e atendimentos emergenciais, quando necessários. Além disso, é uma oportunidade de nos aproximarmos da população”. Em 2021, o CBMDF realizou 1.148 orientações sobre sistemas de segurança contra incêndio e pânico como parte das ações da operação integrada. Em janeiro deste ano foram 76 atuações dos militares.
Com apoio do DER e órgãos de trânsito, o Detran abordou 2.243 veículos durante em 2021. Foram identificadas 1.142 infrações diversas. No período, 197 carros foram removidos ao depósito por apresentarem inconsistências. Os inabilitados chegaram a 208. Em janeiro, os agentes realizaram 199 abordagens, que resultaram na identificação de 200 infrações.
DF Legal
A secretaria DF Legal fiscalizou 3.827 estabelecimentos, dos quais 168 foram notificados e 104 deles multados. Somente em janeiro, foram 404 locais vistoriados, o que resultou na notificação de seis deles e na interdição de outros seis.
O secretário do DF Legal, Cristiano Mangueira, ressalta que o combate à criminalidade e as ações de preservação da ordem social e urbana funcionam de forma paralela. “De forma geral, a Quinto Mandamento tem como foco o bem estar da população, seja vistoriando bares e restaurantes que transgridem a legislação ou pela fiscalização da poluição sonora, certificada pelo ibram. Ou seja, é a integração dos integrantes da ação que promove o maior alcance para coibir irregularidades”, finaliza.
