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Sérgio Camargo quer ‘moralizar’ escolha de personalidades notáveis negras na Fundação Palmares

Recentemente, o nome de Marina Silva foi retirado da lista por Sérgio Camargo. Na época, ele disse que ela “não tem contribuição relevante…”

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Uma portaria assinada por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares e publicada nesta quarta-feira, 11, no Diário Oficial, vai estabelecer as diretrizes para a seleção e publicação, no site da fundação, dos nomes e biografias das personalidades notáveis negras, que historicamente contribuíram para a formação e desenvolvimento dos valores culturais, sociais e econômicos no Brasil ou no mundo, segundo o texto.

Trata-se, agora, de uma homenagem póstuma a brasileiros e estrangeiros, que terão sua biografia publicada lá de forma resumida. Já existe um espaço para esse tipo de homenagem no site e, por meio do ‘fale conosco’, qualquer pessoa podia sugerir nomes – de pessoas vivas ou mortas.

Recentemente, o nome de Marina Silva foi retirado da lista por Sérgio Camargo. Na época, ele disse que a ambientalista e ex-senadora “não tem contribuição relevante para a população negra do Brasil”. Hoje, figuram entre os homenageados Zumbi, Dandara, Abdias Nascimento, Cartola, Carolina Maria de Jesus e Elza Soares (veja a relação abaixo). Mas outros nomes podem ser retirados, como aconteceu com Marina Silva.

O artigo 3º da portaria fala que a “indicação, inclusão e exclusão das personalidades deverão ser precedidas de procedimento administrativo, contendo o nome, a biografia e a motivação do ato”. Esse processo administrativo será instruído por comissão técnica constituída pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, que aprovará ou não a escolha.

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No Twitter, Sérgio Camargo confirmou que a lista será refeita. “O critério de seleção passa a ser a relevante contribuição histórica. Haverá exclusão de vários nomes. Novas personalidades serão incluídas em razão do mérito e da nobreza de caráter”, escreveu.

Para ser aceito, o homenageado deve passar pelos seguintes critérios de seleção, segundo o texto publicado no Diário Oficial: “relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação”; “os princípios defendidos pelo Estado brasileiro” e “outros critérios que poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação”.

Em caso de impugnação do nome contido na lista de personalidades, caberá a essa comissão técnica a análise do pedido. Ela pode acatar ou indeferir, no prazo de 30 dias, prorrogável uma vez por igual período. Em caso de indeferimento, o requerente poderá apresentar recurso à comissão técnica. Se ela não o reconsiderar no prazo de cinco dias úteis, o processo será encaminhado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares para a diretoria, que terá 30 dias para o julgamento. Casos omissos serão decididos por Sérgio Camargo, que gera polêmica desde antes de assumir o cargo – ele já disse, por exemplo, que a escravidão foi benéfica para os descendentes, que o Brasil tem uma “racismo Nutella”, que o movimento negro é a “escória maldita” e que a fundação não vai fazer nada pelo Dia da Consciência Negra.

A portaria entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2020. A Fundação Palmares faz parte da Secretaria Especial da Cultura.

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Veja quem são hoje as personalidades negras notáveis da Fundação Palmares
(lista copiada do site da Fundação Palmares em 11 de novembro, às 8h)

Abdias Nascimento

Adhemar Ferreira da Silva

Ádria Santos

Alaíde Costa

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Albert Luthuli

André Rebouças

Antonieta de Barros

Arthur Bispo do Rosário

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Carolina de Jesus

Cartola

Clementina de Jesus

Conceição Evaristo

Cruz e Sousa

Dandara

Dona Ivone Lara

Donga

Dorival Caymmi

Du Bois

Édson Bispo dos Santos

Elza Soares

Emanoel de Araújo

Enedina Alves Marques

Ernesto Carneiro

Francisco José do Nascimento – Dragão do Mar

Geraldo Filme

Gilberto Gil

Givânia Maria da Silva

Grande Otelo

Guilherme Paraense

Jair Rodrigues

Janeth Arcain

João Cândido (Almirante Negro)

João da Baiana

Joaquim Cruz

José Correia Leite

José Telles da Conceição

Jovelina Pérola Negra

Juliano Moreira

Jurema da Silva

Léa Garcia

Leci Brandão

Lélia Gonzales

Lima Barreto

Luís Gama

Luísa Mahin

Luislinda Valois

Luiz Gonzaga

Luiza Bairros

Lupicínio Rodrigues

Machado de Assis

Mãe Aninha

Mãe Beata de Iemanjá

Mãe Gilda

Mãe Menininha

Mãe Stella

Malcolm X

Maria Aragão

Maria Firmina

Martin Luther King

Martinho da Vila

Melânia Luz dos Santos

Mercedes Baptista

Mestre Bimba

Mestre Pastinha

Milton Nascimento

Milton Santos

Miriam Makeba

Mãe Biu do Xambá

Nelson Mandela

Oliveira Silveira

Padre José Maurício Nunes Garcia

Paulo Paim

Paulo Lauro

Patrice Lumumba

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

Ruth de Souza

Sandra de Sá

Servílio de Oliveira

Severina Paraíso da Silva

Steve Biko

Solano Trindade

Sueli Carneiro

Teresinha Guilhermina

Tia Ciata

Tim Maia

Ubirajara Fidalgo

Vanderlei Cordeiro de Lima

Veridiano Farias

Vovô do Ilê

Zezé Motta

Zózimo Bulbul

Zumbi dos Palmares




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