Uma portaria assinada por Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares e publicada nesta quarta-feira, 11, no Diário Oficial, vai estabelecer as diretrizes para a seleção e publicação, no site da fundação, dos nomes e biografias das personalidades notáveis negras, que historicamente contribuíram para a formação e desenvolvimento dos valores culturais, sociais e econômicos no Brasil ou no mundo, segundo o texto.
Trata-se, agora, de uma homenagem póstuma a brasileiros e estrangeiros, que terão sua biografia publicada lá de forma resumida. Já existe um espaço para esse tipo de homenagem no site e, por meio do ‘fale conosco’, qualquer pessoa podia sugerir nomes – de pessoas vivas ou mortas.
Recentemente, o nome de Marina Silva foi retirado da lista por Sérgio Camargo. Na época, ele disse que a ambientalista e ex-senadora “não tem contribuição relevante para a população negra do Brasil”. Hoje, figuram entre os homenageados Zumbi, Dandara, Abdias Nascimento, Cartola, Carolina Maria de Jesus e Elza Soares (veja a relação abaixo). Mas outros nomes podem ser retirados, como aconteceu com Marina Silva.
O artigo 3º da portaria fala que a “indicação, inclusão e exclusão das personalidades deverão ser precedidas de procedimento administrativo, contendo o nome, a biografia e a motivação do ato”. Esse processo administrativo será instruído por comissão técnica constituída pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, que aprovará ou não a escolha.
No Twitter, Sérgio Camargo confirmou que a lista será refeita. “O critério de seleção passa a ser a relevante contribuição histórica. Haverá exclusão de vários nomes. Novas personalidades serão incluídas em razão do mérito e da nobreza de caráter”, escreveu.
Para ser aceito, o homenageado deve passar pelos seguintes critérios de seleção, segundo o texto publicado no Diário Oficial: “relevante contribuição histórica no âmbito de sua área de conhecimento ou atuação”; “os princípios defendidos pelo Estado brasileiro” e “outros critérios que poderão ser avaliados, de forma motivada, no momento da indicação”.
Em caso de impugnação do nome contido na lista de personalidades, caberá a essa comissão técnica a análise do pedido. Ela pode acatar ou indeferir, no prazo de 30 dias, prorrogável uma vez por igual período. Em caso de indeferimento, o requerente poderá apresentar recurso à comissão técnica. Se ela não o reconsiderar no prazo de cinco dias úteis, o processo será encaminhado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares para a diretoria, que terá 30 dias para o julgamento. Casos omissos serão decididos por Sérgio Camargo, que gera polêmica desde antes de assumir o cargo – ele já disse, por exemplo, que a escravidão foi benéfica para os descendentes, que o Brasil tem uma “racismo Nutella”, que o movimento negro é a “escória maldita” e que a fundação não vai fazer nada pelo Dia da Consciência Negra.
A portaria entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2020. A Fundação Palmares faz parte da Secretaria Especial da Cultura.
Veja quem são hoje as personalidades negras notáveis da Fundação Palmares
(lista copiada do site da Fundação Palmares em 11 de novembro, às 8h)
Abdias Nascimento
Adhemar Ferreira da Silva
Ádria Santos
Alaíde Costa
Albert Luthuli
André Rebouças
Antonieta de Barros
Arthur Bispo do Rosário
Carolina de Jesus
Cartola
Clementina de Jesus
Conceição Evaristo
Cruz e Sousa
Dandara
Dona Ivone Lara
Donga
Dorival Caymmi
Du Bois
Édson Bispo dos Santos
Elza Soares
Emanoel de Araújo
Enedina Alves Marques
Ernesto Carneiro
Francisco José do Nascimento – Dragão do Mar
Geraldo Filme
Gilberto Gil
Givânia Maria da Silva
Grande Otelo
Guilherme Paraense
Jair Rodrigues
Janeth Arcain
João Cândido (Almirante Negro)
João da Baiana
Joaquim Cruz
José Correia Leite
José Telles da Conceição
Jovelina Pérola Negra
Juliano Moreira
Jurema da Silva
Léa Garcia
Leci Brandão
Lélia Gonzales
Lima Barreto
Luís Gama
Luísa Mahin
Luislinda Valois
Luiz Gonzaga
Luiza Bairros
Lupicínio Rodrigues
Machado de Assis
Mãe Aninha
Mãe Beata de Iemanjá
Mãe Gilda
Mãe Menininha
Mãe Stella
Malcolm X
Maria Aragão
Maria Firmina
Martin Luther King
Martinho da Vila
Melânia Luz dos Santos
Mercedes Baptista
Mestre Bimba
Mestre Pastinha
Milton Nascimento
Milton Santos
Miriam Makeba
Mãe Biu do Xambá
Nelson Mandela
Oliveira Silveira
Padre José Maurício Nunes Garcia
Paulo Paim
Paulo Lauro
Patrice Lumumba
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva
Ruth de Souza
Sandra de Sá
Servílio de Oliveira
Severina Paraíso da Silva
Steve Biko
Solano Trindade
Sueli Carneiro
Teresinha Guilhermina
Tia Ciata
Tim Maia
Ubirajara Fidalgo
Vanderlei Cordeiro de Lima
Veridiano Farias
Vovô do Ilê
Zezé Motta
Zózimo Bulbul
Zumbi dos Palmares
