O Ministério da Saúde destinou parte da verba emergencial destinada ao combate à covid-19 a unidades que não tratam a doença. Maternidades clínicas dos olhos, hospitais psiquiátricos e associações beneficentes, por exemplo, receberam parte dos R$ 2 bilhões de recursos mesmo sem atender pacientes com covid.
O repasse foi feito pelo atual ministro, Eduardo Pazuello, quando ele ainda estava no cargo de forma interina. O levantamento consta em relatório produzido em outubro pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems-SP). A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o Cosems, as entidades que não atendem pacientes com covid receberam uma “representativa parcela” do montante destinado ao combate à doença. Seis hospitais e abrigos psiquiátricos receberam R$ 7,6 milhões, segundo relatório do Conselho.
Entre diversas unidades beneficiadas, uma entidade filantrópica que fornece serviços de oftalmologia como “instrumento de inclusão social” de Goiás, recebeu R$ 188 mil; outro centro que oferece serviços de oftalmologia, em Londrina-PR, recebeu R$ 181 mil Outro centro que oferece serviços de oftalmologia, em Londrina (PR), recebeu R$ 181 mil; e um albergue noturno que atende psicóticos e dependentes de álcool e drogas, em Loanda-PR, R$ 819 mil. O local confirmou à reportagem que não atende pacientes com covid-19.
Posicionamentos
O presidente do Cosems-SP, Geraldo Reple Sobrinho, afirmou que não participou da decisão sobre as entidades que receberiam os valores. “Elas deverão comprovar em que estão empregando esses recursos para ações do tratamento da Covid”, disse.
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que ajudou financeiramente as Santas Casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos “para apoiá-los no controle do avanço da pandemia” e auxiliar na “compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares”. A pasta conta que o dinheiro foi repassado em duas parcelas.
O órgão afirmou que foram contemplados por serem entidades filantrópicas e por atenderem o disposto na Lei nº 13.995/2020, em especial o artigo 1, parágrafo 1º. Levou-se em consideração, também, dados epidemiológicos quanto à incidência de casos da Covid-19 por região e a evolução da pandemia, bem como o número de leitos SUS e valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.
