Nesta quinta-feira (19), a Bandeira Nacional, um dos símbolos do Brasil, completa 131 anos. O emblema foi constituído quatro dias após a passagem do sistema de governo monárquico para a República, através do Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889.
Os filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes foram os responsáveis por projetar a bandeira. O astrônomo Manuel Pereira Reis e o pintor Décio Vilares também participaram da criação.
A constelação estampada na esfera azul representa o céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889. A estrela isolada mais ao norte, acima do lema Ordem e Progresso, representa o Pará.
A bandeira é hasteada diariamente no Ministério da Defesa, bem como nos demais prédios públicos e palácios.
Os símbolos nacionais são a bandeira, o brasão, o selo e o hino. A Lei dos Símbolos Nacionais de Brasil n° 5.700 foi sancionada em 1971. Nessa legislação, é detalhada como deve ser a forma e a apresentação desses símbolos, entre eles, a Bandeira Nacional.
Uma das determinações descritas na norma, é que a flâmula deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro.
A bandeira fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”.
